Paula Pessoa

... publicidade imediata das decisões. Na mesma linha, a professora Paula Pessoa, em evento promovido pelo Migalhas, alertou para riscos estruturais: a assimetria do julgamento assíncrono compromete o contraditório, enfraquece o debate entre ministros e inviabiliza a resposta em tempo real a divergências. A sustentação oral, ainda que prevista, é muitas vezes protocolar — gravada antes da leitura dos votos. Paula sugeriu modelos híbridos: sessões virtuais com sustentação oral presencial (ou ao menos síncrona) em casos sensíveis. A medida já é aplicada pontualmente no STF e poderia ser estendida ao...

... aqui) Plenário virtual em debate No mesmo evento acima, a professora Paula Pessoa apontou preocupações com o plenário virtual do STJ, alertando para possíveis limitações no contraditório e na interação entre ministros e partes. (Clique aqui) Caso Eldorado A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que o TJ/SP julgue a reclamação apresentada contra a sentença da juíza que analisou o mérito no caso da venda da Eldorado Celulose. Embora o caso tenha várias nuances complexas, neste ponto é bastante simples: havia uma decisão suspendendo o curso da ação, e, mesmo assim, a juíza proferiu a sentença....

... deliberativas no ambiente virtual.  Segundo a professora doutora Paula Pessoa, é importante ter atenção para que o uso impróprio das deliberações não traga precedentes imaturos e frágeis. Em evento do Migalhas, ela enfatizou que a formação de precedentes precisa ir além da mera eficiência processual. Para Paula, a ampliação do sistema deve acompanhar um diálogo externo e interno robusto entre os atores do processo e entre os próprios julgadores. Uma preocupação levantada pela especialista e por advogados, é o comprometimento do caráter persuasivo e deliberativo pelo ambiente assíncrono, que,...

... 26, mas sobre a LINDB como um todo, Egon Bockmann Moreira e Paula Pessoa Pereira, trazem uma lição extremamente válida: “Estamos diante de uma Nova LINDB para um novo Direito Público; não só um Direito Público atual (gestão, políticas públicas, consequencialismo, segurança), mas também prospectivo (das fontes legislativas estáticas aos modelos dinânimos estruturantes); acolhedor (cooperação, compreensão, respeito); seguro (estabilidade, previsibilidade, ausência de sobressaltos) e eficiente (resolver problemas e estabilizar soluções). Enfim, foi inaugurado o Direito Público sustentável para as próximas...

... súmula vinculante. São Paulo: Editoria Saraiva, 2010; PEREIRA, Paula Pessoa. Legitimidade dos precedentes: universabilidade das decisões do STJ. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010; SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação....

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI....