sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Antenor de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2006.

Migalhas de peso

Transparência na Super-Receita

A aprovação do projeto da Super-Receita, depois de quase de dois anos da sua remessa ao Congresso Nacional na forma original de uma Medida Provisória (MP 258/2005), traz consigo grandes expectativas e grandes preocupações para o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Espera-se que a transparência, a participação da sociedade no controle dos espaços públicos e um Estado eficiente e eficaz sejam os princípios norteadores dessa “Super” estrutura chamada de Receita Federal do Brasil. Leia

Paulo Antenor de Oliveira

5/3/2007
Migalhas de peso

Malha fina: A hora da mudança

Recentemente o Senado Federal aprovou uma importante mudança que beneficiará milhões de brasileiros ao obrigar a Receita Federal a fazer a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas no mesmo ano da declaração do contribuinte. Pela Legislação em vigor, a Receita Federal dispõe de até cinco anos para efetuar as contestações que achar conveniente nas declarações de renda. Leia

Paulo Antenor de Oliveira

1/2/2007
Migalhas de peso

Pirataria - é possível vencer este mal

Um dos maiores males que afligem a sociedade brasileira é a pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual. No entanto, começa o despertar para a necessidade de combate a este mal. E este despertar está acontecendo pela atuação da Câmara dos Deputados, através da CPI da Pirataria e pela atuação do governo federal, através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Leia

Paulo Antenor de Oliveira

1/6/2006
Migalhas de peso

Para democratizar a Receita Federal

O ano de 2005 trouxe para a Receita Federal a maior arrecadação de sua história. Para o ano de 2006, com a incorporação da Secretaria da Receita Previdenciária pela Secretaria da Receita Federal, espera-se uma arrecadação superior a meio trilhão de reais. Leia

Paulo Antenor de Oliveira

7/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.606

MIGALHAS nº 1.606 Leia

5/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.587

MIGALHAS nº 1.587 Leia

1/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.425

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1/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.359

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20/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.350

MIGALHAS nº 1.350 Leia

7/2/2006
Migalhas Quentes

Técnicos da Receita Federal entram em greve hoje

Greve   Tecnicos da Receita Federal entram em greve hoje   Os 6.500 Tecnicos da Receita Federal aprovaram em assembleia que entrarao em greve hoje ate sexta, em protesto ao modelo da Super Receita (MP 258) que nao preve as atribuicoes e funcoes dos servidores da Receita Federal e da Receita Previdenciaria que se juntam a partir de 15/8.   O Sindicato dos Tecnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA) coordena a paralisacao de uma semana (1 a 5/8) e as emendas a MP 258 que serao enviadas ao Congresso Nacional.   Na nota oficial da entidade, o presidente Paulo Antenor de Oliveira, expli... Leia

1/8/2005
Migalhas Quentes

Câmara discute Reforma Sindical

Está marcada para hoje uma audiência pública... Leia

30/3/2005

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