quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Paulo Antenor de Oliveira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de março de 2007

Transparência na Super-Receita

Paulo Antenor de Oliveira
A aprovação do projeto da Super-Receita, depois de quase de dois anos da sua remessa ao Congresso Nacional na forma original de uma Medida Provisória (MP 258/2005), traz consigo grandes expectativas e grandes preocupações para o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Espera-se que a transparência, a participação da sociedade no controle dos espaços públicos e um Estado eficiente e eficaz sejam os princípios norteadores dessa “Super” estrutura chamada de Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

Malha fina: A hora da mudança

Paulo Antenor de Oliveira
Recentemente o Senado Federal aprovou uma importante mudança que beneficiará milhões de brasileiros ao obrigar a Receita Federal a fazer a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas no mesmo ano da declaração do contribuinte. Pela Legislação em vigor, a Receita Federal dispõe de até cinco anos para efetuar as contestações que achar conveniente nas declarações de renda.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2006

Pirataria - é possível vencer este mal

Paulo Antenor de Oliveira
Um dos maiores males que afligem a sociedade brasileira é a pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual. No entanto, começa o despertar para a necessidade de combate a este mal. E este despertar está acontecendo pela atuação da Câmara dos Deputados, através da CPI da Pirataria e pela atuação do governo federal, através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2006

Para democratizar a Receita Federal

Paulo Antenor de Oliveira
O ano de 2005 trouxe para a Receita Federal a maior arrecadação de sua história. Para o ano de 2006, com a incorporação da Secretaria da Receita Previdenciária pela Secretaria da Receita Federal, espera-se uma arrecadação superior a meio trilhão de reais.