Paulo Antenor de Oliveira

Paulo Antenor de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2006.
Transparência na Super-Receita
Migalhas de Peso
5/3/2007

Transparência na Super-Receita

A aprovação do projeto da Super-Receita, depois de quase de dois anos da sua remessa ao Congresso Nacional na forma original de uma Medida Provisória (MP 258/2005), traz consigo grandes expectativas e grandes preocupações para o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Espera-se que a transparência, a participação da sociedade no controle dos espaços públicos e um Estado eficiente e eficaz sejam os princípios norteadores dessa “Super” estrutura chamada de Receita Federal do Brasil.
Malha fina: A hora da mudança
Migalhas de Peso
1/2/2007

Malha fina: A hora da mudança

Recentemente o Senado Federal aprovou uma importante mudança que beneficiará milhões de brasileiros ao obrigar a Receita Federal a fazer a restituição do Imposto de Renda das pessoas físicas no mesmo ano da declaração do contribuinte. Pela Legislação em vigor, a Receita Federal dispõe de até cinco anos para efetuar as contestações que achar conveniente nas declarações de renda.
Pirataria - é possível vencer este mal
Migalhas de Peso
1/6/2006

Pirataria - é possível vencer este mal

Um dos maiores males que afligem a sociedade brasileira é a pirataria e o desrespeito à propriedade intelectual. No entanto, começa o despertar para a necessidade de combate a este mal. E este despertar está acontecendo pela atuação da Câmara dos Deputados, através da CPI da Pirataria e pela atuação do governo federal, através da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
Técnicos da Receita Federal entram em greve hoje
Migalhas Quentes
1/8/2005

Técnicos da Receita Federal entram em greve hoje

Greve   Técnicos da Receita Federal entram em greve hoje   Os 6.500 Técnicos da Receita Federal aprovaram em assembléia que entrarão em greve hoje até sexta, em protesto ao modelo da Super Receita (MP 258) que não prevê as atribuições e funções dos servidores da Receita Federal e da Receita Previdenciária que se juntam a partir de 15/8.   O Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA) coordena a paralisação de uma semana (1 a 5/8) e as emendas à MP 258 que serão enviadas ao Congresso Nacional.   Na nota oficial da entidade, o presidente Paulo Antenor de Oliveira, expli...