quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Braga

Migalheiro desde janeiro/2020.

Migalhas de peso

O necessário fim do dilema entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito

Sendo evidente a diferença entre as duas figuras jurídicas, na esmagadora maioria dos casos, o acidente de trânsito comporta enquadramento na culpa consciente, mesmo quando o agente está embriagado, por exemplo, haja vista que, normalmente o cidadão comum não trabalha ou aceita a ideia de se tornar um homicida. Leia

Paulo Braga

20/2/2020
Migalhas de peso

A administração deve ou não adimplir parcelas advindas de contrato administrativo verbal?

Parece-nos evidente que o posicionamento atual e majoritário de nossos Tribunais acaba por mitigar o sistema licitatório, gerando efeitos nefastos, sendo o principal deles, a conclusão de que mesmo sendo sabidamente nulo, vale a pena contratar verbalmente com a Administração. Leia

Paulo Braga

28/1/2020
Migalhas de peso

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

...19, setembro de 2015, editora Bonijuris, pag.41. DIDIER, Fredie Jr., Paulo Sarno Braga e Rafael Alexandre de Oliveira Curso de Direito Processual Civil Volume II, 10ª edição, 2015, editora Juspodivm. FLEXA, Alexandre et alii, in Novo Código de Processo Civil, Temas Inéditos, Mudanças e Supressões, 2ª edição, Salvador, JusPodivm, 2016. GAULIA, Cristina Tereza, in Juizados Especiais Cíveis: O Espaço do Cidadão no Poder Judiciário, Editora Renovar, 2005. LINHARES, Erick, Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC - Editora Juruá , 2015. OBERG, Eduardo, in Os Juizados Especiais Cíveis... Leia

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.041

...Os ganhadores da obra "Sanções Fiscais" (Arroba - 360p.), de Paulo Cesar Braga, são : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em Goiânia/GO ; e Dayana Moraes, advogada da Brennand Energia, de Carpina/PE. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Novo... Leia

18/1/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Sanções Fiscais"

...constitucional de sanções políticas na esfera fiscal Sobre o autor :Paulo Cesar Braga é advogado, pós-graduado em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Autor de livros.__________ Ganhadores : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em Goiânia/GO Dayana Moraes, advogada da Brennand Energia, de Carpina/PE __________ Leia

18/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.040

...das mais antigas do país. Sorteio De autoria do advogado Paulo Cesar Braga, a obra "Sanções Fiscais" (Arroba - 360p.) traz temas ligados ao Direito Tributário brasileiro, com estudos doutrinários e farto interativo jurisprudencial acerca dos temas : infrações e penalidades tributárias. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 29, o lançamento do livro "Participação do Contribuinte na Regulamentação Tributária", de Antonio Carlos de Almeida Amendola, responsável pelo departamento Tributário do escritório Felsberg, Pedretti... Leia

17/1/2013
Migalhas Quentes

Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo

...Martina Laukant Ehrenberg Muller, Patrícia de Oliveira Torres, Paulo Roberto Cardoso Braga, Robson Melo, Samir Jorge Murad, Stella Emery Santana, Toshio Mukai, Walter José Senise, Werner Grau Neto. ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________ Leia

15/8/2011
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Dreito Tributário Cooperativo"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributario Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomao, Marcelo Viana Salomao e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fabio Pallaretti Calcini, do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra . Sobre a obra : As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento juridico especial a partir da Constituicao Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituicao, empresa ou associacao obteve tamanha atencao do Poder Constituinte Origi... Leia

21/12/2007

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