segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Klein
Migalheiro desde janeiro/2021.Advogado, sócio-fundador do escritório Klein & Giusto. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Ecnômico Europeu e IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais de Coimbra.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de março de 2021
Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?
O que mudou com o recente procedente da 3ª Seção do STJ com relação aos crimes em desfavor de parlamentares? O entendimento dos crimes praticados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar
A medida cautelar de antecipação de prova pode se consagrar como importante meio de defesa e de efetivação da garantia constitucional da paridade de armas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa traída que recebe indenização. E também tem mulher frustrada no casamento que recebeu indenização por danos morais, noiva que chegou no casamento atrasada, com vestido desajustado, despenteada e com maquiagem mal feita que foi indenizada. Enfim, clique aqui e confira essas matérias e um pouco mais....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Infiéis e indenização
Há notícias sobre ações judiciais, de iniciativa de homens traídos, buscando indenização pela infidelidade conjugal de suas esposas ou companheiras....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Alienação parental
Embora já conhecida do Judiciário, a alienação parental ainda é pouco divulgada, mas muito comum nas separações de casais. A síndrome da alienação parental ocorre quando um dos cônjuges, durante ou depois da separação, influencia os filhos contra o outro cônjuge, através de anos ou décadas de verdadeira programação de crianças, ainda na tenra idade....