quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.291

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Paulo Roberto Santos Romero

Migalheiro desde março/2025.

Promotor de Justiça em Minas Gerais. Doutor e Mestre em direito penal contemporâneo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-membro titular do Conselho de Criminologia e de Política Criminal do Estado de Minas Gerais.

  • Artigos
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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Repercussões da lei 15.163/25 nos Juizados Especiais Criminais

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Análise crítica da lei 15.163/25, destacando seus impactos no JECrim, avanços na tutela de vulneráveis e as incertezas hermenêuticas geradas por opções legislativas imprecisas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025

Os dez paradoxos do telefone móvel celular: Sobre o furto e o roubo de smartphones vs. dosimetria da pena

VIPPaulo Roberto Santos Romero
Os celulares são simultaneamente objetos comuns e essenciais, com valor material e imaterial. Seu roubo pode causar danos patrimoniais, emocionais e à privacidade.