quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Silas Filho
Migalheiro desde março/2011.Mestre em Direito, professor (UNINTER e UnC) e advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.
TV Migalhas 
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Despejo extrajudicial: Rubens Carmo Elias Filho aponta ganhos de agilidade e segurança jurídica
TV Migalhas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Guerra de bonés, plenário virtual, e Gabigol estão no Minuto Migalhas
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
Juiz das garantias: De uma análise crítica à volúpia de Mário Quintana
Thiago de Miranda CoutinhoA paradoxal implementação no Sistema Penal brasileiro....
TV Migalhas
quarta-feira, 14 de junho de 2023
Paulo Carvalho, que perdeu filho na Kiss, elogia voto do ministro Rogerio Schietti
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Máxima excepcionalidade da prisão preventiva
Rita de Cássia Maciel Franco e Bruna Azevedo de Castro
Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir os danos oriundos do discurso totalitário de segurança pública....
TV Migalhas 
quinta-feira, 24 de março de 2022
Desembargador do TJ/CE erra elogio a magistrada: "V. Exa. é um gentleman"
TV Migalhas
terça-feira, 5 de maio de 2020
Bolsonaro x Imprensa
TV Migalhas 
quarta-feira, 18 de março de 2020
Governador da BA diz que vai processar empresário com coronavírus que descumpriu isolamento
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de março de 2017
Resultado do sorteio da obra "O Direito pela Literatura"
A obra reúne em artigos algumas abordagens da conexão da Literatura com o Direito....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Resultado do sorteio da obra "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011"
Confira quem são os ganhadores do livro "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011" (Fiuza – 173p,), da banca Almeida Guilherme Advogados Associados....