segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Silas Filho
Migalheiro desde março/2011.Mestre em Direito, professor (UNINTER e UnC) e advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de março de 2017
Resultado do sorteio da obra "O Direito pela Literatura"
A obra reúne em artigos algumas abordagens da conexão da Literatura com o Direito....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Resultado do sorteio da obra "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011"
Confira quem são os ganhadores do livro "Newsletter Almeida Guilherme Advogados 2011" (Fiuza – 173p,), da banca Almeida Guilherme Advogados Associados....