segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

Migalheiro desde novembro/2016.

Migalhas de peso

A suspensão ilegal dos adicionais ocupacionais dos servidores durante a pandemia do novo coronavírus

A abusividade e a ilegalidade da Instrução Normativa n. 28/2020 do Ministério da Economia Leia

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

9/4/2020
Migalhas de peso

O infindável ajuste fiscal e a irregular suspensão dos reajustes remuneratórios

O não pagamento dos reajustes salariais pactuados recentemente, seja pela via da desobediência ou da alteração legislativa, é incompatível com o ordenamento jurídico. Leia

Júlia Mezzomo de Souza e Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

20/9/2017
Migalhas de peso

Breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais

A sistemática inaugurada pela lei 13.324/16 (e seguida por outras normas posteriores) é a que mais se alinha às garantias constitucionais da integralidade e da paridade remuneratórias e que, caso tivesse sido implementada simultaneamente à criação das gratificações de desempenho, teria evitado quase 2 (duas) décadas de violação a esses direitos. Leia

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

19/1/2017
Migalhas de peso

Concessão indiscriminada de benefícios previdenciários: A inconstitucionalidade do decreto 8.691/16

A principal modificação trazida pelo decreto 8.691/16 consiste na delegação a particulares da função típica de Estado relativa ao reconhecimento da incapacidade laboral para fins de concessão de benefícios previdenciários. Leia

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

3/11/2016
Migalhas de peso

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas. Leia

Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa

15/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.199

MIGALHAS nº 4.199 Leia

20/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.981

...! (Clique aqui) ______________ Previdenciário O advogado Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados, que considera inconstitucional o decreto 8.691/16 (que altera o Regulamento da Previdência Social), comenta as modificações e consequências práticas da sua aplicação, permitindo a "concessão indiscriminada de benefícios previdenciários". (Clique aqui) Plano de saúde - Cobertura A advogada Renata Só Severo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda o dever das operadoras de planos de saúde em realizar tratamentos modernos e... Leia

3/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.763

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados ; França Ribeiro Advocacia ; Hesketh Advogados ; Jubilut Junior Sociedade de Advogados ; Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Maria Berenice Dias, do escritório Maria Berenice Dias Advogados ; Jair Jaloreto, do escritório Jaloreto e Associados ; Silvia Regina Gimenes Pedroti, do escritório Gimenes Advocacia ; Florence² & Advogados ; Pacheco, Duque Bertasi Advogados Associados ; Messina Martins e Lencioni Advogados Associados ;... Leia

16/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.762

...legislativa Colaborador do escritório Torreão Braz Advogados, Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa discorre sobre as possibilidades de violação à Constituição por meio da omissão legislativa. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Samsung apela à Suprema Corte dos EUA contra decisão que determinou o pagamento de US$ 548 mi à Apple por violação de patente. (MI - clique aqui) Imposto Argentina põe fim aos impostos sobre as exportações agrícolas e industriais. (LA - clique aqui) _____________ Migalhas no Instagram Siga nosso perfil ! (Clique aqui)... Leia

15/12/2015

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