terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Avelino

Migalheiro desde outubro/2016.

Migalhas de peso

Ilha constitucional no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em leito de morte, a Constituição respira com a ajuda de aparelhos, leia-se magistrados, que ainda se mantêm fiéis aos preceitos fundamentais. Leia

Pedro Avelino

3/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.438

...GoiásMS/Bela VistaPB/SoledadePI/GilbuésPR/LuizianaRN/AngicosRN/Pedro AvelinoRN/Triunfo Potiguar Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "White House set to weaken rules curbing methane" The Washington Post - EUA "PLO ordered to close office in U.S." Le Monde - França "Le choc climatique aggrave la faim dans le monde" Corriere Della Sera - Itália "M5S-Lega, sale la tensione" Le Figaro - França "Élysée, Assemblée: les fidèles de Macron en première ligne" Clarín - Argentina "Clarens:... Leia

11/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.960

...respira com a ajuda de aparelhos. A analogia é feita pelo advogado Pedro Avelino (Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade) em homenagem à Carta Magna, que completa 28 anos no próximo dia 5. (Clique aqui) Penhora on-line O advogado Renato Chalfin critica o PL 2.197/15, que pretende alterar o art. 854 do novo CPC, o qual dispõe sobre a "penhora eletrônica". Para ele, de todos os ângulos que se analisa o projeto, parece "bem fácil" defender a sua rejeição. (Clique aqui) Confaz - Depósito do ICMS Em reunião do Confaz, os Estados decidiram exigir depósito ou reduzir em,... Leia

3/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.912

...MT/Curvelândia PB/Conceição PR/Chopinzinho PR/Quitandinha RN/Pedro Avelino Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ___________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Democrats Find Unity is Elusive on Unruly Day 1" The Washington Post - EUA "Day of discord ends on high notes" Le Monde - França "Allemagne: l'etat de choc après une série d'attaques" Corriere Della Sera - Itália "Kamikaze in nome dell'Isis" Le Figaro - França "Impôts: les salariés français sont les plus taxés d'Europe" Clarín - Argentina "Roban 5 mil celulares por día... Leia

26/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...CE/Pacoti MS/Vicentina PA/Goianésia do Pará PR/Quedas do Iguaçu RN/Pedro Avelino SP/Ilha Comprida Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Agenda Paraná 19/5/15 - Prática Administrativa Previdenciária (Para Concessão Eficiente do Benefício Previdenciário)29/5/15 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Rio de Janeiro 20/5/15 - III Encontro de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste Rio Grande do Sul 28/5/15 - Compliance Day São Paulo 18/5/15 - Alterações contratuais e equilíbrio econômico financeiro sob a ótica dos... Leia

18/5/2015
Migalhas Quentes

É constitucional norma do TJ/RN que regula mutirões de improbidade administrativa

...Apelação Cível interposta por um ex-vereador do município de Pedro Avelino, contra sentença proferida pelo juízo da vara Única da comarca da cidade em que processo foi julgado em Regime de Mutirão de Improbidade Administrativa.O artigo 3º da resolução questionada trata dos grupos de atuação jurisdicional emergencial, estabelecendo a composição de três juízes designados pela presidência do Tribunal. A portaria 767/13, por sua vez, indica os nomes dos membros designados para a Comissão de Ações de Improbidade Administrativa. Em sessão de novembro de 2014, a 3ª câmara do TJ/RN, para a... Leia

7/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.582

...Jardim PE/Toritama PI/Capitão de Campos PI/Uruçuí PR/Missal RN/Pedro Avelino SC/Ponte Serrada SP/Dumont SP/Lindóia SP/Pracinha Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Iran Hard-Liners Show Restraint On Nuclear Deal" The Washington Post - EUA "Cruz one of many courting GOP right" Corriere Della Sera - Itália "«Non c'è deriva autoritaria»" Le Figaro - França "Le Ps mesure l'étendue de sa défaite électorale" Clarín - Argentina "El Gobierno duplicó en cuatro años lo que cobra por Ganancias"... Leia

24/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.581

...MT/Torixoréu PB/Caaporã PI/Uruçuí PR/Missal RJ/Carapebus RN/Pedro Avelino SP/Lindóia Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas Clipping CartaCapital "O governo no Breu" IstoÉ Dinheiro "Os leões do Nordeste" Veja "A súbita força de Eduardo Cunha" IstoÉ "As trapaças do Duque do Petrolão" Época "O partido esmagado" The New York Times - EUA "Out Of Yemen, U.S. Is Hobbled In Terror Fight" The Washington Post - EUA "Cruz set to make campaign official" Corriere Della Sera - Itália "Pirelli, i segreti di una svolta" Le Figaro... Leia

23/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.343

...MT/Nossa Senhora do Livramento PE/Capoeiras RN/Nova Cruz RN/Pedro Avelino SC/Itapiranga SP/Monte Alegre do Sul SP/Ribeirão Branco Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Agenda Minas Gerais 14/4/14 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho 15/4/14 - As problemáticas dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas empresas Rio de Janeiro 8/4/14 - EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada 9/4/14 - Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários 14/4/14 - 3º ECOINFRA - Licenciamento e Gestão Ambiental... Leia

7/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.342

...Alegre do Norte PA/Irituia PE/Capoeiras RJ/Mendes RN/Angicos RN/Pedro Avelino RS/Mariana Pimentel SC/Lebon Régis SC/Xaxim SP/Barbosa SP/Ribeirão Branco Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New York Times - EUA "Karzai Is Trying to Keep His Sway After Term Ends" The Washington Post - EUA "Gunman wasn't seen as a threat" Le Monde - França "Hollande-Valls, les coulisses d'une aliance politique" Le Figaro - França "Les chantiers à haut risque de Manuel Valls" Clarín - Argentina "Capitanich eludió... Leia

4/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.316

...PR/Capitão Leônidas Marques PR/Xambrê RJ/Cardoso Moreira RN/Pedro Avelino RS/Butiá SC/São Joaquim SC/Três Barras SE/Laranjeiras SE/São Domingos SP/Pindorama TO/Peixe Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Agenda Paraná 24/2/14 - Prática criminal para iniciantes27/2/14 - Compliance Day São Paulo 24/2/14 - Contabilidade Básica 24/2/14 - Prático de inglês Instrumental Jurídico 24/2/14 - Como advogar na área trabalhista 24/2/14 - Estratégias da defesa no Processo Civil Moderno24/2/14 - Questões polêmicas sobre Direito Previdenciário... Leia

24/2/2014
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...12.318/2010 - 2ª ed.", Douglas Phillips Freitas - Editora Forense Pedro Avelino, advogado sócio, Escrtório de Advocacia Célio Avelino de Andrade, Recife/PE - "Contabilidade do Terceiro Setor", Marlene de Fátima Campos Souza - Editora Letras Jurídicas Pedro Portugal, estagiário, Cícero Portugal e Advogados Associados, Curitiba/PR - "Violência Escolar", Jadir Cirqueira de Souza - Editora Pillares Philippo Carvalho de Melo, estagiário, Mlvv Advogados, Brasília/DF - "Dogmática do Habeas Corpus na Suprema Corte Brasileira", Orgs. Jefferson Assis e Antonio Araújo - Editora... Leia

10/12/2012
Migalhas Quentes

TJ/RN - Comarcas passam a contar com guarda de armas e munições

As comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros passarão a contar com unidades para Guarda de Armas e Munições nas direções dos Foros. A criação dessas unidades está estabelecida no provimento 46 baixado pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, em razão da falta de um espaço físico adequado para a guarda de armas e munições que são apreendidas em inquéritos policias, processos ou procedimentos criminais.... Leia

11/11/2009
Migalhas Quentes

No RN, correntista do BB com assinatura falsificada é indenizado

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedro Avelino e mantida, em parte, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.... Leia

18/9/2008
Migalhas Quentes

TJ/RN tem pelo menos cem processos datados de antes de 1972. Um deles tramita desde 1938

TJ/RN Processo tramita desde 1938 No estado do Rio Grande do Norte existem pelo menos cem processos datados de antes de 1972. Foi o que revelou um levantamento feito a pedido do corregedor do Tribunal de Justica do estado, desembargador Cristovam Praxedes, que tem por objetivo diminuir a morosidade e descobrir o porque de processos tao antigos ainda estarem abertos. O mais antigo deles vem da Comarca de Santo Antonio, um arrolamento que data de 1938. O desembargador afirma que a determinacao se deu como forma de antecipar uma determinacao que devera vir do CNJ, para que se apure a c... Leia

9/5/2007

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