sábado, 27 de junho de 2026

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Pedro Caymmi

Migalheiro desde junho/2026.
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Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA. Doutorando (IDP-DF) e Mestre (UFBA). Procurador do Município do Salvador/BA. Sócio do Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2026

Securitização de ativos públicos, a LC 208/24 e o fluxo financeiro de créditos como objeto da operação estruturada: Questões emergentes - Parte 1

VIPPedro Caymmi
A nova disciplina para estruturação de receitas públicas permite negociar fluxos de recebimento sem transferir a titularidade do crédito original.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de junho de 2026

O que é e o que não é securitização de ativos públicos

VIPPedro Caymmi
É comum, entre os múltiplos agentes públicos e privados, a absoluta ausência de identidade quanto à premissa de sentido do tema.