terça-feira, 17 de março de 2026
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Pedro H. Ferreira Leite
Migalheiro desde março/2026.Sócio do escritório Medina Osório Advogados. Mestre em Direito Social pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. LLM em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
O processo estrutural na gênese correcional: A reconfiguração da admissibilidade sob as lentes da consensualidade e da governança sancionadora
Evolução do Direito Administrativo valoriza consensualidade e governança na atividade correcional, priorizando diagnóstico estrutural e soluções institucionais antes da punição.