sábado, 23 de outubro de 2021

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Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho

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Migalheira desde janeiro/2021.

Sócia do escritório Medina Osório Advogados. Doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global pela Universidade de Lisboa. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Migalhas de peso A responsabilidade financeira sancionatória exercida pelo Tribunal de Contas
terça-feira, 22 de junho de 2021

A responsabilidade financeira sancionatória exercida pelo Tribunal de Contas

Princípios por onde ingressam a moral, com todo seu conteúdo valorativo nas palavras de Habermas , o que, a partir daí, pode-se desenvolver uma metodologia de solução de conflitos e tensões que nos leve a soluções moralmente legítimas na apuração da responsabilidade financeira sancionatória.
Migalhas de peso A boa governança do tribunal de contas
terça-feira, 18 de maio de 2021

A boa governança do tribunal de contas

“(…) A forma como o poder é exercido na gestão dos recursos econômicos e sociais de um país para o desenvolvimento”.
Migalhas de peso Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em  "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes"
quinta-feira, 18 de março de 2021

Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes"

Por mais uma vez, suas palavras, e soluções, se tornam atuais e necessárias para a condução da atual sociedade. Basta ler e revisitar seus ensinamentos.
Migalhas de peso Nova lei de licitações: Governança e compliance das compras públicas rumo a OCDE
segunda-feira, 1 de março de 2021

Nova lei de licitações: Governança e compliance das compras públicas rumo a OCDE

Seja o reconhecimento expresso nesses princípios do caráter estratégico das compras públicas e da necessidade de abordar esse tema com uma visão mais integrada e aberta de regulação econômica e de política pública e da qual o Brasil não pode deixar de fazer parte, rumo a OCDE.
Migalhas de peso A improbidade administrativa por violação aos princípios
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

A improbidade administrativa por violação aos princípios

Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.
Migalhas de peso A nova lei de licitações e análise dos pressupostos de fato na consideração jurídica
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A nova lei de licitações e análise dos pressupostos de fato na consideração jurídica

A transparência é um princípio imperioso em todas as ações que envolvam a sociedade e Estado.
Migalhas de peso O que fazer quando acabar o auxílio emergencial?
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O que fazer quando acabar o auxílio emergencial?

Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho e José Francisco Lumango
A solução na efetiva busca da inclusão financeira