Vanessa Cerqueira Reis

... esporte como política pública essencial voltada para saúde", por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho e Simone Vieira Cupello (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) - "Defesa paralela de Torres é cancelada pelo ministro Gilmar Mendes", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que mudou com o aumento do consignado para servidores federais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Denúncias e petições sobre dados pessoais - Nova página da ANPD", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) O que se esperar do compliance ambiental com a COP27? Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados), Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli e Ana Claudia Consani de Moraes (Fritoli & Moraes Advogados Associados) respondem. (Clique aqui) Black Week Migalhas Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais. Confira: Correspondentes: 35% de desconto em todos os planos. (Clique aqui) Eventos Migalhas: 30% de desconto em todos os cursos. (Clique aqui) Autor VIP: 20% de desconto no plano anual. (Clique aqui) Livraria Migalhas: 40% de desconto em todos os livros. (Clique aqui) Operação...

... (Clique aqui) - "Vale a pena o Brasil ingressar na OCDE?", por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) - "As implicações da pandemia para as mudanças tecnológicas nos procedimentos do Judiciário", por Camila Reis Henrique (Mandaliti). (Clique aqui) - "A inconstitucionalidade do PL que veicula isenção de imóvel no entorno de obra paralisada em Ribeirão Preto", por David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "ANPD e TSE firmam acordo de cooperação técnica e lançam guia orientativo", por Renata de Pauli (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Comentários...

... seguirá para votação do acordo final. Quem trata da questão é Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Dia do aposentado O dia 24 de janeiro foi a data escolhida para homenagear os aposentados. Contudo, embora a aposentadoria seja almejada pela grande maioria da população, muitos ainda questionam se afinal, vale a pena contribuir para o INSS. Fernanda Bonella Mazzei Abreu (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) trazem a discussão. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SP - Hospital deve dano moral por sumiço de pertences de paciente. (Clique aqui) 2 - TJ/SP - Farmácia de manipulação poderá...

... Agenda 2030, a Rio 2030 e o desenvolvimento econômico, por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) - Aviso aos consumistas de plantão: Cuidado com os preços atrativos da Black Friday. Você pode ser vítima de um golpe, por Mariana Benfati e Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Representatividade em ascensão Martorelli Advogados aposta em representatividade de raça e possui 31% de advogados e 25% de estagiários negros ou pardos. (Clique aqui) Pique-pique Aos...

... detalham a decisão.(Clique aqui) Responsabilidade financeira Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) mostra que o direito da responsabilidade financeira constitui-se igualmente um ramo autônomo do direito sancionador, cuja matriz constitucional é conferida ao Tribunal de Contas lastreada no artigo 71 inciso VIII que prevê aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário. (Clique aqui) Cultura de prevenção - Empresa Diretora jurídica da BMS...

... inerentes ao processo inovativo. (Clique aqui) Governança – TCU Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) mostra que, nessa pandemia, o TCU vem desempenhando um papel importante em ações como o acompanhamento dos programas sociais e a análise de dispositivos contratuais. (Clique aqui) Governança corporativa Os advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Beatriz Neves Dal Pozzo, da banca Dal Pozzo Advogados, discutem um tema que deve ocupar a pauta das preocupações urgentes de todos os escritórios de advocacia: governança corporativa. (Clique aqui) Trabalho O advogado Claudio Araujo Santos dos...

... Advogados). (Clique aqui) Separação dos poderes A advogada Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, do escritório Medina Osório Advogados, apresenta um diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes". (Clique aqui) Mediação A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares ganha os comentários da administradora e mediadora da CAMES, Maria Antonieta de Morais Prado. Em sua opinião, um dos mais importantes benefícios da mediação é conseguir a preservação dos relacionamentos para o futuro. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... anos. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para os advogados Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) e Humberto E. C. Mota Filho, "todos os novos princípios da nova lei de licitações são avanços institucionais adequados para lidar com o conceito mais atual de governança pública". (Clique aqui) Startups e inovação As startups estão cada vez mais presentes no cotidiano e a utilização das tecnologias por elas criadas tornou-se inevitável. Quem traz o tema para debate é o advogado Guilherme Medea Tonsmann, da banca Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados. (Clique aqui) LGPD Com a entrada em vigor...

... exterior. (Clique aqui) Improbidade administrativa As advogadas Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) e Thaís Marçal assinam interessante artigo sobre a improbidade administrativa por violação aos princípios. (Clique aqui) Grilagem Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, destacam que a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta. (Clique aqui) Civic techs Nos últimos anos,...

... Direitos Fundamentais" (clique aqui). Entre os participantes, Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui) A primeira aula do curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" (clique aqui) aconteceu dia 21/1, sobre Direito e literatura, com José Roberto Castro Neves, Francisco Müssnich (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão) e Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe). Para conferir, clique aqui. A próxima aula será amanhã, às 19h, com o tema "O direito material como ele é: desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé,...

... sucessão. (Clique aqui) Nova lei de licitações As advogadas Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (Medina Osório Advogados) e Thaís Marçal escrevem sobre a nova lei de licitações e os pressupostos de fato na consideração jurídica. (Clique aqui) PMEs CEO da legaltech Kronoos, Alexandre Pegoraro aborda o risco que as pequenas e médias empresas correm ao não priorizarem o compliance como objetivo estratégico em suas operações. (Clique aqui) Mutualismo O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz um breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força...

... docência também como professor de Direito Penal na Ulbra e IDC. Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho é advogada inscrita desde 1994 na OAB/RJ, com sólida atuação na área de Direito Público, Financeiro e da Saúde. Ao longo de sua carreira foi Procuradora Chefe da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, Procuradora Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, Procuradora Chefe Assistente na Serviços Públicos, Procuradora Chefe da Procuradoria Tributária e Adida ao Gabinete do Procurador Geral, em matéria financeira. É palestrante e professora de Direito Financeiro da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE, já tendo...