sábado, 22 de janeiro de 2022

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Pedro Henrique Barroso de Almeida

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Migalhas de peso Tempestade sanitária e o risco de revisionismo exacerbado do ambiente contratual brasileiro
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Tempestade sanitária e o risco de revisionismo exacerbado do ambiente contratual brasileiro

No âmbito dos contratos, é importante olhar com rigor para as hipóteses de aplicação da chamada Teoria da Imprevisão e da possibilidade de alegação de caso fortuito ou força maior. Diante da tempestade sanitária que se forma, não há como descartar um possível pleito de revisão ou rescisão de determinados contratos