segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

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Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão

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Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado do escritório Aguiar Advogados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Migalhas de peso Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19

A recusa do trabalhador em tomar a vacina, medida necessária para contenção da pandemia que assola todo território mundial, coloca em risco toda a coletividade, especialmente dos integrantes do corpo da empresa empregadora.
Migalhas de peso O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória
terça-feira, 20 de julho de 2021

O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória

O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório?
Migalhas de peso Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT

A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?
Migalhas de peso A (des)caracterização da covid-19 como doença ocupacional
terça-feira, 29 de setembro de 2020

A (des)caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho?