Pedro Henrique de Castro

É comum que os trabalhadores, inclusive a empregada doméstica, tenham, por diversos motivos pessoais, necessidade de sair mais cedo do trabalho. Nessa situação, a empregada doméstica pode abrir mão do intervalo de almoço e refeição para que possa cumprir a sua jornada integralmente e ainda sim sair mais cedo?

A trabalhadora que está gestante durante o contrato de experiência pode ser mandada embora quando finalizar o prazo de 90 dias do referido contrato?

É possível que os profissionais de T.I. que prestam serviços aos bancos sejam equiparados aos bancários e trabalhar apenas 6 horas por dia?

É possível que o bancário, que praticamente na totalidade dos casos trabalha em função administrativa/de escritório, receba o adicional de periculosidade?

Em quais situações o empregado que trabalha exercendo atividades de cunho financeiro deve trabalhar apenas 6 (seis) horas por dia, assim como os bancários?

De fato, os bancários, em várias situações, não têm o seu direito de descanso e refeição devidamente observados.

A recusa do trabalhador em tomar a vacina, medida necessária para contenção da pandemia que assola todo território mundial, coloca em risco toda a coletividade, especialmente dos integrantes do corpo da empresa empregadora.

O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório?

A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?

Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho?