terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

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Pedro Henrique de Castro

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado Trabalhista, Pós-Graduado em Direito/Proc. do Trabalho, Membro da Academia Cearense de Direito e da Comissão de Direito do Trabalho-OAB/CE, Sócio do Saraiva & Castro Advocacia Especializada.

Migalhas de Peso A empregada doméstica pode abrir mão do seu intervalo para descanso e refeição para sair mais cedo?
quarta-feira, 29 de março de 2023

A empregada doméstica pode abrir mão do seu intervalo para descanso e refeição para sair mais cedo?

É comum que os trabalhadores, inclusive a empregada doméstica, tenham, por diversos motivos pessoais, necessidade de sair mais cedo do trabalho. Nessa situação, a empregada doméstica pode abrir mão do intervalo de almoço e refeição para que possa cumprir a sua jornada integralmente e ainda sim sair mais cedo?
Migalhas de Peso A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por experiência
terça-feira, 14 de março de 2023

A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por experiência

A trabalhadora que está gestante durante o contrato de experiência pode ser mandada embora quando finalizar o prazo de 90 dias do referido contrato?
Migalhas de Peso A equiparação dos profissionais de T.I. aos bancários
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

A equiparação dos profissionais de T.I. aos bancários

É possível que os profissionais de T.I. que prestam serviços aos bancos sejam equiparados aos bancários e trabalhar apenas 6 horas por dia?
Migalhas de Peso A possibilidade dos bancários receberem adicional de periculosidade
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

A possibilidade dos bancários receberem adicional de periculosidade

É possível que o bancário, que praticamente na totalidade dos casos trabalha em função administrativa/de escritório, receba o adicional de periculosidade?
Migalhas de Peso A equiparação da jornada de trabalho dos empregados que trabalham em financeiras com a dos bancários
terça-feira, 4 de outubro de 2022

A equiparação da jornada de trabalho dos empregados que trabalham em financeiras com a dos bancários

Em quais situações o empregado que trabalha exercendo atividades de cunho financeiro deve trabalhar apenas 6 (seis) horas por dia, assim como os bancários?
Migalhas de Peso Intervalo intrajornada do bancário (repouso/alimentação) - Indenização
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Intervalo intrajornada do bancário (repouso/alimentação) - Indenização

De fato, os bancários, em várias situações, não têm o seu direito de descanso e refeição devidamente observados.
Migalhas de Peso Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Demissão por justa causa na recusa do empregado à vacinação contra covid-19

A recusa do trabalhador em tomar a vacina, medida necessária para contenção da pandemia que assola todo território mundial, coloca em risco toda a coletividade, especialmente dos integrantes do corpo da empresa empregadora.
Migalhas de Peso O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória
terça-feira, 20 de julho de 2021

O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória

O que, de fato, deve ser analisado para definir se determinada transferência tem caráter permanente ou transitório?
Migalhas de Peso Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Covid-19 e a necessidade do nexo causal para a emissão da CAT

A CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) deve ser emitida para todos os empregados contaminados pelo novo coronavírus?
Migalhas de Peso A (des)caracterização da covid-19 como doença ocupacional
terça-feira, 29 de setembro de 2020

A (des)caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Questão extremamente relevante e que possui diversas repercussões na seara trabalhista é a caracterização ou não da covid-19 enquanto doença ocupacional. Afinal, a contaminação com o novo coronavírus deve ou não ser enquadrado enquanto doença relacionada ao trabalho?