Pedro Lehmann Baracui

... estrutura da governança corporativa", por Camila M. de M. Vilela, Pedro Lehmann Baracuí e Guilherme Carboni (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade Econômica e Regulação no Brasil", por Patrícia Arantes de Paiva Medeiros (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui) - "A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico", por Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende e Diego Murça (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "União estabelece critérios para nomeação de árbitros...

Taxa ambiental   Especialista questiona lei ambiental e normas para cálculo do "imposto verde"   O governo deve editar em breve um novo pacote ambiental, com novas normas para o cálculo da compensação ambiental – taxa cobrada a título de compensação ambiental das empresas que investem em projetos de infra-estrutura, seja em obras para ampliação de uma rodovia, implantação de uma hidrelétrica ou para a escavação de uma mina. O percentual do chamado “imposto verde” deve subir de 1,5% para 3,5% sobre o valor do investimento aos órgãos ambientais. E, com isso, a receita anual cobrada pelo gove...

MIGALHAS nº 1.489

MIGALHAS nº 1.458