sexta-feira, 17 de setembro de 2021

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Guilherme Carboni

https://www.migalhas.com.br/autor/guilherme-carboni
Migalheiro desde agosto/2003.

Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

Migalhas de peso Aspectos jurídicos do merchandising de marcas em games
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Aspectos jurídicos do merchandising de marcas em games

O prazo do contrato não pode ser superior ao período em que o registro da marca estiver em vigor. Caso o registro não venha a ser prorrogado, o licenciamento no âmbito do contrato de merchandising, será invalidado, tão logo a marca venha a ser arquivada pelo INPI por falta de prorrogação.
Migalhas de peso Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica
terça-feira, 15 de julho de 2014

Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica

É importante que todos estejam atentos à dinâmica dos processos criativos de música eletrônica, para que não haja violação de direitos autorais de outras pessoas na criação de uma música nova.
Migalhas de peso Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros
sexta-feira, 30 de maio de 2014

Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros

O que se justifica pelo fato de esse provedor não ter controle sobre o conteúdo que veicula, uma vez que é criado pelos próprios usuários.
Migalhas de peso Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento
quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

O direito autoral passa por significativas transformações, desencadeadas, principalmente, pelo advento da tecnologia digital e das redes de informação, que afetam o seu ponto crítico: o conflito entre o interesse individual do autor pela proteção da sua obra e o interesse público de livre acesso.
Migalhas de peso A Lei nº 10.695/03 e seu impacto no Direito Autoral Brasileiro
terça-feira, 9 de setembro de 2003

A Lei nº 10.695/03 e seu impacto no Direito Autoral Brasileiro

Anteriormente à entrada em vigor da Lei 10.695/03, o artigo 184 do Código Penal tipificava como crime apenas a violação a direito de autor. Com a nova redação, foram incluídos na tipificação penal os direitos conexos aos de autor, os quais, de acordo com o artigo 89 da Lei nº 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”), são aqueles pertencentes aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores fonográficos e às empresas de radiodifusão.
Migalhas de peso Terceirização de serviços de tecnologia da informação
quinta-feira, 14 de agosto de 2003

Terceirização de serviços de tecnologia da informação

Regina Ribeiro do Valle, Marcela Waksman Ejnisman e Guilherme Carboni
Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão de dados e gerenciamentos de redes locais ou externas.