segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Carboni
Migalheiro desde agosto/2003.Sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2022
“Dark patterns” e proteção de dados pessoais
Prática comum nos serviços web, a distorção dos padrões de design para induzir comportamentos nos usuários tem implicações sobre o processamento de dados pessoais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022
O Digital Markets Act (DMA) e seus impactos na proteção de dados
As previsões do DMA demonstram que as leis de concorrência e de proteção de dados tendem a estar cada vez mais interligadas no mundo dos mercados digitais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2022
ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa
A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
Aspectos jurídicos do merchandising de marcas em games
O prazo do contrato não pode ser superior ao período em que o registro da marca estiver em vigor. Caso o registro não venha a ser prorrogado, o licenciamento no âmbito do contrato de merchandising, será invalidado, tão logo a marca venha a ser arquivada pelo INPI por falta de prorrogação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2014
Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica
É importante que todos estejam atentos à dinâmica dos processos criativos de música eletrônica, para que não haja violação de direitos autorais de outras pessoas na criação de uma música nova.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Provedor não deve ser responsável por conteúdo de terceiros
O que se justifica pelo fato de esse provedor não ter controle sobre o conteúdo que veicula, uma vez que é criado pelos próprios usuários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de janeiro de 2008
Direito Autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento
O direito autoral passa por significativas transformações, desencadeadas, principalmente, pelo advento da tecnologia digital e das redes de informação, que afetam o seu ponto crítico: o conflito entre o interesse individual do autor pela proteção da sua obra e o interesse público de livre acesso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2003
A Lei nº 10.695/03 e seu impacto no Direito Autoral Brasileiro
Anteriormente à entrada em vigor da Lei 10.695/03, o artigo 184 do Código Penal tipificava como crime apenas a violação a direito de autor. Com a nova redação, foram incluídos na tipificação penal os direitos conexos aos de autor, os quais, de acordo com o artigo 89 da Lei nº 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”), são aqueles pertencentes aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores fonográficos e às empresas de radiodifusão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2003
Terceirização de serviços de tecnologia da informação
Em decorrência da evolução do atendimento eletrônico e virtual aos clientes, as grandes empresas têm sido obrigadas a reconsiderar o modelo de desenvolvimento de suas áreas de tecnologia de informação para englobar serviços de transmissão de dados e gerenciamentos de redes locais ou externas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso - 2ª edição" (Juruá Editora - 382 p.), de diversos autores, e gentilmente oferecida pela coordenadora Patrícia Luciane de Carvalho.
Sobre a obra :A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segmentos -Comércio Internacional, Desenvolvimento, Sistemas de Proteção Internacional, Ilícitos de Violação, Saúde Pública, Biotecnologia, ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Advogados defendem mudança em lei autoral para legalizar xerox
O coordenador-geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura, Marcos de Souza, defendeu ontem, 11/11, uma nova legislação sobre o tema, que contemple a legalização das cópias xerox. Segundo ele, esse assunto tem sido tratado como caso de polícia, mas deveria ser abordado como política pública....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"
Lançamento
Novo título coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho será lançado na Bienal do Livro
Patrícia Luciane de Carvalho, lança na próxima quarta-feira, 20/8, na Bienal do Livro de São Paulo, o volume II da obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso", que tem a sua coordenação e é uma publicação da Editora Juruá. O evento acontece às 19h30, no estande da editora, no Parque de Exposições Anhembi.
A presente obra faz uma análise do direito da propriedade intelectual em sua esfera nacional e internacional, através da abordagem dos diversos segm...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de novembro de 2006
Lançamento da obra "Função Social do Direito de Autor"
Lançamento
A Editora Juruá e o autor Guilherme Carboni convidam para o lançamento da obra "Função Social do Direito de Autor"
A obra "Função Social do Direito de Autor", trata do direito de autor sob a perspectiva do interesse público ao desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico e ao acesso à informação e à cultura.
Normalmente, confunde-se a regulamentação da função social do direito de autor com as limitações e exceções ditadas em lei. No entanto, as limitações não são mais suficientes para resolver os conflitos entre o direito individual do autor e o interesse público...