quarta-feira, 18 de novembro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Pedro Mendes Ferreira

Migalheiro desde outubro/2026.

Procurador-Geral do Município; Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT; Pós graduação em Direito Civil e Processo Civil (LFG); e Pós graduação em Direito Penal e Criminologia (PUC/RS)

Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Máquina pública e desinformação nas eleições presidenciais

Descubra como o uso da máquina pública, desinformação no WhatsApp e benefícios eleitoreiros afetam a vida do cidadão e conheça as punições da Justiça Eleitoral para proteger o voto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Juiz não acusa: Os limites democráticos da prisão sem requerimento

O artigo demonstra por que o juiz não pode decretar prisão sem pedido do Ministério Público, explicando de forma clara os impactos práticos da audiência de custódia na liberdade do cidadão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2026

O tribunal de ética e a inteligência artificial

O avanço da inteligência artificial exige do tribunal de ética da OAB atuação pedagógica conjunta com as faculdades de Direito, prevenindo faltas funcionais e resguardando a dignidade da advocacia.