Pedro Passos

... legal do regime e regra de competência", por Celso Figueiredo, Pedro Passos e Eduardo Blom (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Improbidade e bloqueio: o tema repetitivo 1.213 do STJ", por Melissa Ribeiro dos Santos e Luana de Oliveira Doca (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF", por Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica...

... Competitividade” – Estadão, 20/11/13. 15 Horácio Lafer Piva, Pedro Passos, Pedro Wongtschowki, “A hora da educação profissional”, Valor, 19/2/21.

... Walter Schalka (Suzano) e de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura). Também aderiram ao manifesto Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo FHC), o economista José Roberto Mendonça de Barros e o cineasta João Moreira Salles. Entre os ministros aposentados da Suprema Corte que subscrevem o documento estão Celso de Mello, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso e Eros Grau. O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga estão entre...

... Unibanco), representantes de empresas de bens de consumo como Pedro Passos e Guilherme Leal (Natura), e Eduardo Vassimon (Votorantim), Horácio Lafer Piva (Klabin), Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda do governo FHC) e o cineasta João Moreira Salles também aderiram ao movimento. O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga estão entre os signatários. As personalidades que assinaram o manifesto, entre muitas, estão Chico Buarque, Arnaldo Antunes, bem como a atriz Alessandra Negrini e os atores Antonio Grassi e Eduardo Moscovis. Entre os milhares...

... grosseiro. E os bons não podem pagar pelos maus. _________ *Pedro Cota Passos é advogado especialista em Direito Administrativo, associado do escritório Da Luz, Rizk & Nemer Advogados Associados.

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...

...Procedimento Na coluna de hoje, Guilherme Pupe da Nóbrega, Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos e Raquel Carvalho Gontijo apresentam um estudo empírico de mais de um ano de decisões do TJ/DF sobre o artigo 942 do CPC/15. (Clique aqui) ABC do CDC O fato de estar previsto no CDC significa dizer que o consumidor tem sempre razão? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes responde a questão, com base no princípio da boa-fé objetiva e mostra exemplo do erro na oferta. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz fala, no vídeo de hoje, sobre decisão do STF que...

...Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso. ____________________

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/DF que condenou o jornal Correio Braziliense ao pagamento de indenização por danos morais ao ex-desembargador Pedro Aurélio Rosa de Farias, pela veiculação de matéria jornalística que afrontou a honra do magistrado. Segundo os autos, as matérias foram publicadas na edição do dia 11 de outubro de 2002. A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil....

MIGALHAS nº 1.718

Legislação   Lula manda mudar regra ambiental   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem, ao final de uma reunião de sete horas no Palácio do Planalto, a mudança em duas legislações ambientais para destravar investimentos em infra-estrutura. Ele ordenou ainda à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passe a monitorar os ministérios e órgãos técnicos envolvidos na liberação de 120 obras - 100 na área de energia e 20 na de transporte - consideradas essenciais para o projeto de crescimento sustentável da economia brasileira a taxas superiores a 5% ao ano e que devem se...

MIGALHAS nº 1.004

Migalhas nº 671

Migalhas nº 537

Migalhas nº 522