quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Pedro Rubino Maciel

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Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado trabalhista e sócio da Advocacia Maciel.

Migalhas de peso Comentários à lei 14.151/21
terça-feira, 18 de maio de 2021

Comentários à lei 14.151/21

Acontece que a lei, em sua reduzida elaboração, é ausente de certas especificidades que criam inúmeras inseguranças jurídicas, principalmente às empresas.
Migalhas de peso A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira
segunda-feira, 29 de março de 2021

A demora na implementação de medidas de proteção ao emprego e os impactos na economia brasileira

O comércio foi fechado e, até o momento, não foram implementadas medidas de preservação de empregos e de socorro aos empresários.
Migalhas de peso Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos

O presente artigo analisa a possibilidade de apresentação de embargos à execução quando, previamente intimada para impugnar os cálculos no prazo de 8 dias fixado pelo parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, a parte não impugna os cálculos.