sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Phelipp Batista Soares

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Da legitimidade ativa das pessoas jurídicas nos crimes contra a honra

A honra subjetiva é fato intrínseco do ser humano, pois esta tem por objeto o que o indivíduo acha de si próprio. Já a honra objetiva reputa àquilo que a sociedade pensa a respeito de uma pessoa. Leia

Phelipp Batista Soares

13/1/2020
Migalhas de peso

Do instituto da prisão provisória e do princípio da primazia ambulatorial

O presente artigo visa analisar a constitucionalidade da prisão provisória, tanto em seu aspecto hermenêutico quanto principiológico, com base nas discussões trazidas pelas ADCs 43 e 44. Leia

Phelipp Batista Soares

25/11/2019
Migalhas de peso

Da ausência de colônia agrícola/industrial no Distrito Federal e sua violação legal na execução penal

Por mais que a súmula vinculante 56 permita ao juiz da execução estabelecer qual penitenciária será destinada ao cumprimento da pena intermediária, tal juízo não pode deixar de avaliar os critérios objetivos aqui supramencionados, uma vez que amparados pelo princípio constitucional da legalidade. Leia

Phelipp Batista Soares

21/10/2019

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