segunda-feira, 21 de setembro de 2026
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Pollyana Ribeiro
Migalheira desde abril/2026.Especialista em Direito do Crédito Rural. MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ. Fundadora do escritório Pollyana Ribeiro - Advocacia & Consultoria Jurídica. Conciliadora e Mediadora com ênfase Negocial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Crédito rural: RJ, prorrogação e revisional configuram bis in idem?
Livia Marcia Borges Marques GramaRJ, prorrogação e ação revisional não configuram bis in idem por presunção: a coexistência é válida e deve ser examinada caso a caso, com prova - nunca presumida in limine.