sábado, 26 de setembro de 2026

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Lívia Márcia Borges

Migalheira desde agosto/2015.
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Lívia Márcia Borges Marques Grama - Advogada (OAB/GO 14.678), especialista em Direito Bancário e Agronegócios. 15+ anos em instituições financeiras e 20+ na defesa do devedor. Fundadora da LBAN.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Crédito rural: RJ, prorrogação e revisional configuram bis in idem?

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Pollyana da Silva Ribeiro Martins
RJ, prorrogação e ação revisional não configuram bis in idem por presunção: a coexistência é válida e deve ser examinada caso a caso, com prova - nunca presumida in limine.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026

CMN 5.314/26: Crédito rural é conveniência ou direito vinculado?

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves
A resolução CMN 5.314/26 não extinguiu o direito à prorrogação do crédito rural - só tornou mais exigente a prova, a motivação da negativa bancária e a estratégia preventiva do produtor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2026

Reestruturação empresarial e tributação: Uma agenda de integração necessária

Barbara Pommê Gama, Cybelle Guedes Campos, VIPLívia Márcia Borges, Lorena Skrepec Galhardo, Patrícia Fudo e Talita Musembani
Endividamento tributário, transação fiscal e recuperação judicial ganham novos contornos com mudanças legais e decisões que impactam empresas em crise.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026

Alienação fiduciária imobiliária três regimes e exigência inafastável

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves
A confusão entre regimes da alienação fiduciária imobiliária tem gerado consolidações extrajudiciais viciadas, sem liquidez suficiente e com prejuízo ao contraditório do devedor e à ampla defesa real.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026

Crédito rural, georreferenciamento e segurança jurídica

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama, Samanta Pineda e Eduardo Assis Alves
Artigo analisa a resolução CMN 5.193/24 e a nova conformidade territorial no crédito rural, mostrando que dado geoespacial isolado não basta para negar crédito sem análise contextual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026

Crédito rural como instrumento constitucional de política agrícola

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves
Este artigo inaugura a série "Crédito rural, Constituição e sistema financeiro" e analisa o crédito rural como instrumento constitucional da política agrícola.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Safra recorde, insolvência e o risco da alienação fiduciária no agro

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves
A ilusão da safra recorde camufla o risco iminente de perder a terra. Conheça nossa tese que defende a nulidade da alienação fiduciária no crédito rural por ferir sua função social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Crédito rural e dirigismo constitucional no financiamento do agro

VIPLívia Márcia Borges e Eduardo Assis Alves
Crédito rural é política pública constitucional, não empréstimo comum. A série analisa seu regime jurídico especial, o dirigismo estatal, os limites do mercado financeiro e o papel do Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

A segurança jurídica é o preço do futuro: uma visão além do balcão

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama
Visão inédita de ex-gestora executiva bancária e defensora do agro sobre o BC. A tese é técnica: só a segurança jurídica reduz o custo do crédito. Leitura obrigatória.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Tutela cautelar e mediação: Arquitetura de soerguimento

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama
Uma análise sobre a engenharia jurídica que supera o litígio e preserva ativos via Método PROP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

A reconfiguração dogmática do crédito rural: Dívidas agrárias

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama
TJ/GO inova: alongamento rural independe de pedido administrativo. Artigo analisa a tese da mora accipiendi e o método PROP como trunfo na defesa contra execuções. Leitura vital para o agro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Crédito rural: Precedente inédito TJ/GO dispensa garantia

VIPLivia Marcia Borges Marques Grama e Eduardo Assis Alves
Precedente inédito: Dispensou a garantia integral do art. 919, §1º do CPC e concedeu tutela de urgência (art. 300), assegurando a função social da atividade rural e o direito ao alongamento da dívida.