terça-feira, 14 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Assis Alves
Migalheiro desde dezembro/2025.Advogado (OAB/GO 32.708), especialista em Direito do Agronegócio e Processual Civil. Pós-graduado pelo IBET e CERS. Ex-Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB/GO (Subseção de Goiás).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Crédito rural, georreferenciamento e segurança jurídica
Livia Marcia Borges Marques GramaArtigo analisa a resolução CMN 5.193/24 e a nova conformidade territorial no crédito rural, mostrando que dado geoespacial isolado não basta para negar crédito sem análise contextual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026
Crédito rural como instrumento constitucional de política agrícola
Este artigo inaugura a série "Crédito rural, Constituição e sistema financeiro" e analisa o crédito rural como instrumento constitucional da política agrícola.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Safra recorde, insolvência e o risco da alienação fiduciária no agro
A ilusão da safra recorde camufla o risco iminente de perder a terra. Conheça nossa tese que defende a nulidade da alienação fiduciária no crédito rural por ferir sua função social.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Crédito rural e dirigismo constitucional no financiamento do agro
Crédito rural é política pública constitucional, não empréstimo comum. A série analisa seu regime jurídico especial, o dirigismo estatal, os limites do mercado financeiro e o papel do Judiciário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Crédito rural: Precedente inédito TJ/GO dispensa garantia
Precedente inédito: Dispensou a garantia integral do art. 919, §1º do CPC e concedeu tutela de urgência (art. 300), assegurando a função social da atividade rural e o direito ao alongamento da dívida.
