segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pompilio R. Donato
Migalheiro desde fevereiro/2025.Contador; Advogado; Palestrante; Pós-Graduado em Planejamento Tributário / UNOPAR; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduando em Direito Tributário / ESA; Pós-Graduado em Contabilidade Pública
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
O iter criminis: Punibilidade e análise político-criminal no Direito brasileiro
O iter criminis: da cogitação à punibilidade. Uma exploração dogmática e político-criminal das fases do crime no Direito Penal brasileiro, essencial para o debate jurídico atual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
O princípio do formalismo moderado na lei 14.133/21
O artigo concilia formalismo moderado com legalidade e vinculação na lei 14.133/21 e, com doutrina e TCU, mostra que sanar falhas formais é poder-dever da Administração para eficiência.