terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
Migalheira desde maio/2021.Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Curso de Pós Graduação - Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Pílulas sobre a guarda nidal
A jurisprudência admite abertamente essa modalidade de guarda, mas também – nem poderia - a impõe.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de março de 2022
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Advogados do escritório Wald lançam cinco livros simultaneamente
Evento para convidados acontece dia 29/5, em SP....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de maio de 2022
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e “única” diferença entre namoro e união estável....
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de junho de 2021
STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges
Em votação de 3 a 2, ministro fixaram que a implantação necessita de manifestação inequívoca, expressa e formal do cônjuge falecido....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Google não deve indenizar por notícias de sites jornalísticos
Advogado, réu em ação penal movida pelo MP, afirmava que conteúdo prejudicava sua reputação....