terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Priscila Penha de Barros Thereza

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Migalheira desde outubro/2018.

Migalhas de peso Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen

Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.
Migalhas de peso Fragrâncias da biodiversidade
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Fragrâncias da biodiversidade

Nos casos em que o cheiro final do produto percebido pelo consumidor não resulte de componente do patrimônio genético brasileiro, o fabricante não estará obrigado a repartir benefícios, seja diretamente com as comunidades tradicionais associadas ou por meio de recolhimento ao FNRB os montantes estabelecidos pela lei.