Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial, previamente negociado.

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de março de 2018

eSocial: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema

Priscilla Carbone e Fernanda Ferraz

A nova versão do Manual de Orientação do eSocial faz alterações na versão publicada no final de 2017, referentes ao item "Prazo de envio" dos eventos Admissão de empregado – Registro Preliminar, "Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador" e "Trabalhador sem vínculo – Início".

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17. "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 16 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.583

Terça-feira, 16 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.583.Fechamento às 10h52. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ribeiro da Luz Advogados Clique aqui "A exageração sempre é inconveniente e má." Joaquim Manuel de Macedo Ai, ai, ai A PF amanheceu nas ruas. O ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão em endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra a Corte, determinando ainda o bloqueio das contas nas redes sociais. A PF cumpre mandados em oito endereços em SP, GO e DF. (Clique aqui) Ai,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 16 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.337

...passou a ser facultativa com a reforma trabalhista. De acordo com Priscilla Carbone e Ilie B. Jardim, do escritório Madrona Advogados, "o desconto deve respeitar a vontade do empregado, demonstrada através de autorização prévia, expressa e individual de cada empregado. Empregadores podem adotar algumas medidas para evitar questionamentos futuros". (Clique aqui) Instrumento coletivo Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala dos cuidados na formalização do instrumento coletivo a partir da reforma trabalhista. (Clique aqui) Prisão em 2a instância...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.321

...voluntária No âmbito da reforma trabalhista, as advogadas Priscilla Carbone, Fernanda Oliveira da Silva e Anna Thais Hernandes, da banca Madrona Advogados, tratam da validade do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na JT. (Clique aqui) Fração ideal No contexto imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, discute o cálculo da fração ideal. (Clique aqui) Quilombo da favela Relembrando o recente desfile de carnaval em que a escola vice-campeã narrou a história da escravidão, os advogados Arthur Cristóvão...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.319

...manual de orientação do sistema, é abordada pelas advogadas Priscilla Carbone e Fernanda Ferraz, do escritório Madrona Advogados. (Clique aqui) Bicicletas compartilhadas Tratando de meios alternativos de mobilidade, os advogados Caio Scheunemann Longhi e Marília Crivelaro, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explicam os benefícios das bicicletas compartilhadas e os desafios da regulação. (Clique aqui) Advogado de sucesso A coach Maria Olívia Machado, advogada da Thelema Coaching para Advogados, dá dicas de como impulsionar a carreira jurídica. (Clique aqui)...