domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Rafael Camargo
Rafael Camargo
Migalheiro desde junho/2020.Advogado graduado pela Universidade São Francisco - Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Poder de polícia em audiência
O excesso no poder de polícia pode resultar em abuso de autoridade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Coleção de Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, auxilia estudantes e profissionais do Direito
Resumos jurídicos oferecem uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
A banalização da privacidade no sistema criminal
A criação deste banco de dados no sistema criminal pela lei 14.069/20 gera diversos alertas sobre o respeito a legislação vigente brasileira e a dignidade humana no Estado Democrático de Direito....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL
Rafaela Camargo
Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar....
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2014
O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%
Rafaela Camargo
Redução impactou significativamente nas operações atuais e demanda um novo planejamento estratégico das empresas que operam com estes produtos....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2014
A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Rafaela Camargo
Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar....