sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Camargo

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado graduado pela Universidade São Francisco - Bragança Paulista. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor.

Migalhas de peso

Poder de polícia em audiência

O excesso no poder de polícia pode resultar em abuso de autoridade. Leia

Rafael Camargo

25/6/2020
Migalhas de peso

Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido. Leia

Rafael Camargo

4/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.880

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais.... Leia

25/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.866

... autoria de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Carolina Hirata e Rafael Camargo, da Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Se você adquiriu o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II" (YK Editora), de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, em pré-venda, os envios estão a todo vapor. Aguarde! (Clique aqui)Fiscal Inscreva-se para o curso "Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS/IPI/ISS, PIS/Cofins, IR/CSLL)" realizado pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, por videoconferência. (Clique aqui)Pandemia IASP disponibiliza a 1ª e 2ª edição das discussões jurídicas sobre a pandemia.... Leia

4/6/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

...  Vanderlei César 712 -  Fábio Gindler de Oliveira 713 -  Rafael Berlato de Camargo 714 -  Frederico Cosentino de Camargo Ferreira 715 -  Wagner Luiz Dias 716 -  Cesar Piagentini Cruz 717 -  Caroline Chiodi da Silva 718 -  Paula Filzek de Freitas 719 -  Stephânea M. Darrô M. Rocha Filzek 720 -  Reinaldo Enoc Fuentes 721 -  Waldemar Antonio Nicolai Junior 722 -  Blaird 723 -  Eryka Moreira Tesser 724 -  José Dorival Tesser 725 -  Monyse Tesser Panacci 726 -  Guilherme Monaco de Mello 727 -  Thais H Cabral Kourrouski 728 -  Thais Aparecida Progete 729 -  Edward Carvalho 730 -  Jairo Saturnino... Leia

16/2/2019
Migalhas de peso

O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL

...desoneração completa das exportações._______________________*Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados. Leia

Rafaela Camargo

19/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.499

...podem afetar o Judiciário. (Clique aqui) Reintegra A advogada Rafaela Camargo, da banca Roncato Advogados, fala do novo Reintegra e da isenção de IR e CSLL instituída pela MP 651. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Mobile Alibaba quer levar para China novo sistema de pagamentos móveis da Apple. (MI - clique aqui) YouTube Empresa faz acordo com gravadoras independentes para criar serviço de assinatura. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Odebrecht Congresso do Panamá investiga superfaturamento em obras da... Leia

19/11/2014
Migalhas de peso

O cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%

...demonstrados os valores na ficha de importação. ______________ * Rafaela Camargo é advogada de Roncato Advogados. Leia

Rafaela Camargo

30/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.463

...nos próximos meses". (Clique aqui) Cálculo - ICMSA advogada Rafaela Camargo, do Roncato Advogados, detalha o cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%, asseverando que com o Convênio ICMS 76/14 "não remanescerão dúvidas aos contribuintes quanto à forma com que deverão ser demonstrados os valores na ficha de importação". (Clique aqui)CDNsOs advogados Fabiano Lopes de Moraes, Ronaldo Pavanelli Galvão e Thiago Rogério de Jesus Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) abordam o fim da exigência da apresentação de certidões negativas... Leia

30/9/2014
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

...valores pagos nos últimos cinco anos. __________________ * Rafaela Camargo é advogada do escritório Roncato Advogados. Leia

Rafaela Camargo

23/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.414

...prestação de serviço. Sobre o dispositivo legal, a advogada Rafaela Camargo, do escritório Roncato Advogados, comenta a inconstitucionalidade da exação. (Clique aqui) Fashion Law Em continuidade à explanação das teorias que explicam a origem da moda, o advogado João Ibaixe Jr., diretor-presidente do Instituto Ibaixe, e Valquíria Sabóia discorrem sobre a teoria do zeitgeist. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Banco Espírito Santo O grupo Espírito Santo anunciou a venda de parte de seus negócios com private banking no suíço Banque Privée Espírito Santo para a... Leia

23/7/2014

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