sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Rafael José Lopes Gaspar

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Migalheiro desde dezembro/2011.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de peso Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de peso Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.