Home >
Autores Migalhas >
Rafael Mallmann

result.title

Rafael Mallmann

Migalheiro desde junho/2025.

Sócio na área Tributária de TozziniFreire Advogados.

Seja Migalheiro VIP

Artigos
Menções

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Voto de qualidade e decadência tributária: Nova perspectiva no contencioso

Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Bruna Larissa Carvalho de Sousa e Bernardo Mascarenhas Mardini

Nova lei do voto de qualidade e seus efeitos geram controvérsias. PGFN e RFB limitam benefícios, mas Judiciário reconhece ilegalidade dessas restrições.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A atuação do contribuinte frente às normas tributárias inconstitucionais

Rafael Mallmann

É fundamental que os contribuintes sejam proativos, resguardando o seu direito à devolução de importâncias recolhidas de forma indevida....