Rafael Mallmann

... decadência tributária: Nova perspectiva no contencioso", por Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Bruna Larissa Carvalho de Sousa e Bernardo Mascarenhas Mardini (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "CID F31 e aposentadoria: Quem tem direito e como conseguir?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "O convento de Santo Antônio de Cairu e o direito de propriedade", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... pelos sócios da área Tributária Renata Emery, Bruno Teixeira e Rafael Mallmann, de SP, Brasília e Porto Alegre, respectivamente. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", com o tema "Assédio Sexual X Importunação Sexual". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui) Amanhã, Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participa de uma mesa redonda sobre privacidade em fusões e aquisições durante a "8ª Conferência sobre M&A no setor de Tecnologia da...

...o Tedesco, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Gregorin, Rafael Mallmann, Tércio Chiavassa, Vinicius Jucá Alves. A editora Blucher disponibiliza uma amostra da obra, clique aqui.

...importâncias recolhidas de forma indevida." A afirmação é do advogado Rafael Mallmann, do escritório TozziniFreire Advogados, ao comentar a atuação do contribuinte frente às normas tributárias inconstitucionais. (Clique aqui) Terceirização Sobre a terceirização dos serviços de saúde no Brasil : "a saúde é dever do Estado e não pode ser terceirizada à iniciativa privada". Confira a íntegra do artigo da advogada Carolina Alves Chagas Pianetti, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, a respeito do tema. (Clique aqui) Tempos modernos A advogada Andréa...