terça-feira, 7 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.323

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Rafael P. de M. Filgueira

Migalheiro desde janeiro/2023.

Juiz de Direito do Estado de São Paulo, desde agosto de 2006, exercendo a titularidade da Vara Criminal da Comarca de Araras/SP, desde janeiro de 2013, com especialização em Direto Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Novo padrão probatório para aceitação de testemunhos policiais como fundamento para condenações criminais

Rafael P. de M. Filgueira
Adoção de novo standard probatório em relação ao depoimento testemunhal de policial (ou outro agente estatal) em processos criminais em decorrência do avanço tecnológico e de recentes decisões judiciais pátrias.