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Rafael Patu

Rafael Patu

Migalheiro desde janeiro/2026.

Advogado em Recife/PE. Sócio da Garibaldi & Patu Maciel Advocacia. Especialista em Direito da Saúde, com atuação em demandas contra planos de saúde e judicialização da saúde suplementar.

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Bomba de insulina e STJ: o Tema 1.316 e o direito à cobertura

Rafael Patu de Oliveira Maciel

O artigo analisa a afetação do Tema 1.316 pelo STJ sobre bombas de insulina, classificando-as como dispositivos médicos obrigatórios à luz da lei 14.454/22 e jurisprudência recente.