quinta-feira, 12 de março de 2026
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Rafael Patu
Migalheiro desde janeiro/2026.Advogado em Recife/PE. Sócio da Garibaldi & Patu Maciel Advocacia. Especialista em Direito da Saúde, com atuação em demandas contra planos de saúde e judicialização da saúde suplementar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Bomba de insulina e STJ: o Tema 1.316 e o direito à cobertura
O artigo analisa a afetação do Tema 1.316 pelo STJ sobre bombas de insulina, classificando-as como dispositivos médicos obrigatórios à luz da lei 14.454/22 e jurisprudência recente.