sexta-feira, 29 de março de 2024

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Rafael Pezeta

Migalheiro desde março/2020.

Advogado.

Migalhas de Peso Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação

Rafael Macedo Pezeta e Erika Cesario S. Aparecido
A Quarta Turma do STJ havia rejeitado a revisão do aluguel, seguindo a corrente então majoritária que entendia que as acessões não dariam causa a desequilíbrio contratual e não poderiam influenciar na revisão judicial do aluguel.
Migalhas de Peso Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?
terça-feira, 3 de março de 2020

Coronavírus e os contratos civis e empresariais – Teoria da imprevisão?

A depender da extensão e consequências da moléstia, ainda desconhecidas, a legislação civil prevê a possibilidade de resolução ou revisão de contratos civis e empresariais com base na chamada “teoria da imprevisão”, aplicável quando acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, tais como um surto de tamanha proporção, tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa