terça-feira, 21 de julho de 2026

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Rafael Stocco Buzzo

Migalheiro desde julho/2026.

Advogado da área de Recuperação de Crédito do Escritório Medina & Guimarães Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cidade Verde. Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba.

Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2026

O STJ e a superação do formalismo do registro de penhora: Uma análise do acórdão do EREsp 1.896.456/SP

STJ afasta formalismo excessivo e reconhece fraude à execução diante de tentativa de blindagem patrimonial em doação familiar.