terça-feira, 14 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Sulzbacher Gerhard
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado, Pós-Graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Fundador do Escritório Sulzbacher Gerhard Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Falar ou não falar, eis a questão: O exercício do direito ao silêncio no processo penal
Em razão da persistente leitura cultural que atribui significado incriminador ao silêncio do acusado, impõe-se reflexão estratégica sobre os efeitos reais do exercício da garantia constitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Especial relevância: A fórmula vazia que arrasta as "demais provas" até a condenação
Diante da crescente supervalorização da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual, impõe-se a adoção de critérios para assegurar maior racionalidade à atividade probatória.