terça-feira, 24 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rafaela Canetti
Migalheira desde março/2021.Advogada do escritório Gustavo Binenbojm & Advogados Associados. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025
Agências reguladoras e participação social: Precisamos insistir nesse tema
O dever de ouvir a sociedade: Artigo analisa como falhas em consultas públicas comprometem a legitimidade das normas editadas por agências reguladoras. Participar é um direito, não um favor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.117
... social: Precisamos insistir nesse tema", por Alice Voronoff e Rafaela Canetti (Gustavo Binenbojm & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando o Direito silencia, uma carta grita: Apelo ao Vaticano", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Contrarreforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Isenção não substitui estratégia: O risco de sermos só consumidores de IA", por Rafael Oliveira Soares (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Transação tributária: Regularize suas dívidas com as novas regras", por Douglas...