sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raissa di Carlo Carvalho Oliveira
Migalheira desde agosto/2021.Especialista em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisadora do NEPI (PUC-SP) e GEAPRF (Fundação Arcadas). Advogada do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 20 de agosto de 2024
Bens fiduciários essenciais: O necessário equilíbrio entre recuperação judicial e vedação ao enriquecimento sem causa
O texto aborda a complexidade e os desafios da recuperação judicial de empresas, com foco especial nos créditos garantidos por alienação fiduciária.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 26 de setembro de 2023
STJ passa a admitir honorários sucumbenciais em caso de improcedência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Como a recentíssima alteração de posicionamento nos faz refletir sobre a importância de avaliar os riscos da estratégia processual?
Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
A segurança jurídica na recuperação judicial e o custo do crédito
A segurança jurídica na recuperação judicial e o custo do crédito.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.694
... desconsideração da personalidade jurídica. Acerca da recente alteração, Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira reflete sobre a importância de avaliar os riscos da estratégia processual. (Clique aqui)
Tercerização válida
Coach financeiro não tem vínculo de emprego com franqueadora. Assim fixou a 1ª turma do STF ao negar agravo regimental e manter decisão que cassou o vínculo empregatício. (Clique aqui)
Tercerização válida - II
1ª turma do STF manteve cassado o vínculo de emprego de Luiz Gustavo Vieira de Castro, ex-diretor do departamento de registro e transferências da CBF, com a entidade. Ministros consideraram que...