Raphael Cajazeira Brum

O início na advocacia traz desafios: optar por concurso, advocacia individual, sociedade ou escritório? O apoio de uma mentoria constante pode ser crucial para novos advogados em busca do sucesso.

Embora a inteligência artificial, como o ChatGPT, ofereça benefícios significativos à advocacia, é essencial reconhecer e mitigar os riscos associados ao seu uso.

A reserva de margem consignável é uma medida de proteção que garante aos servidores públicos, aposentados e pensionistas o direito de ter uma margem mínima de renda preservada para outras despesas fora as parcelas de empréstimos ou financiamentos.

A justiça brasileira precisa mudar e para promover uma mudança efetiva, é imperativo quebrar paradigmas e adotar uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades atuais.

Com a documentação em dia, a apresentação adequada e a postura correta durante a perícia médica, o requerente pode aumentar suas chances de sucesso e conseguir a concessão do benefício previdenciário.

Conheça seus direitos e como comprová-los.

Requerer auxílio do INSS pode ser um processo desafiador para muitos segurados, mas seguindo as dicas apresentadas neste artigo, é possível obter sucesso no processo.

É importante destacar que os paradoxos do Direito não são exclusivos do Brasil e podem ser encontrados em outros sistemas jurídicos. No entanto, é fundamental enfrentá-los de forma específica e contextualizada, levando em consideração as particularidades históricas, políticas e culturais do país.

A cobrança de taxas de associação de proprietários de lotes em loteamentos imobiliários urbanos sempre foi uma questão polêmica e objeto de diversas discussões na esfera jurídica.

É importante lembrar que essas opções podem ter custos adicionais, e você deve avaliar cuidadosamente se adiantar a sua aposentadoria é realmente a melhor opção para o seu caso específico.

A internet revolucionou a forma como nos comunicamos e realizamos transações financeiras, mas também abriu portas para criminosos cibernéticos que se aproveitam da ingenuidade das pessoas para aplicar golpes.

A corrupção no Judiciário representa uma ameaça significativa ao Estado Democrático de Direito.

A recuperação judicial pode ser uma ferramenta valiosa para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e desejam se reestruturar e se recuperar.

A advocacia no século 21 enfrenta novos e diversos desafios, desde a complexidade jurídica até a adaptação às novas tecnologias e a necessidade de uma maior diversidade e inclusão na profissão.

O tráfego pago pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes em potencial e aumentar a visibilidade do escritório de advocacia na internet. No entanto, é importante que o advogado esteja atento às normas da OAB e evite qualquer tipo de excesso ou inadequação em suas campanhas publicitárias.

A apoliticidade do Judiciário é essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. E é nosso dever como cidadãos e operadores do Direito zelar pela sua manutenção.

O Visual Law pode ser uma ferramenta valiosa para advogados que buscam se destacar em um mercado cada vez mais competitivo

O benefício é pago mensalmente e atualmente corresponde a um salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário comparecer a uma agência do INSS com a documentação necessária

A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS, que deverá atestar a incapacidade do segurado. O benefício pode ser temporário ou definitivo, a depender da avaliação médica.

Com a edição da Medida Provisória 781/19, estabeleceu-se que para o filho menor de 16 anos a pensão somente seria concedida a partir do óbito se requerida em até cento e oitenta dias.

A primeira exceção ao requisito de tempo estendido seria se você estivesse envolvido em um acidente de qualquer tipo, relacionado ao trabalho ou não.

Além do período de contribuição, haverá também a exigência de 15 anos de carência, pois a carência deverá ser cumprida em praticamente todos os casos de aposentadoria.

Se você formalizou seu CNIS e apresentou documentos que comprovem vínculo empregatício, como carteira de trabalho e folha de pagamento, e mesmo o INSS não comprovou, você pode tomar medidas legais para reconhecer o vínculo.

Nesse artigo apontaremos os quais são esses períodos que fazem aumentar a carência.

A principal mudança está no tempo de serviço mínimo que o militar passe para a inatividade, que acabou subindo de 30 anos para 35 anos.

A determinada aposentadoria especial dos vigilantes que estão expostos diariamente à situações perigosa, acabou sendo discutida no tem 1.031 do STJ.

A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.

A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais solicitada no INSS, e consequentemente a que houve mais alterações após a reforma da previdência

A Recuperação Judicial, aliada a medidas profiláticas como Trabalho Remoto, migração para Negócios Digitais e a Renegociação de Contratos, certamente poderão salvar sua empresa.

Diferentes negócios foram impactados de diferentes formas nesse momento, e enquanto alguns setores, como o comércio, produção e a maioria da indústria a de serviços estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social temos outros setores que além de serem menos afetados, possuem real potencial de crescimento, inclusive exponencial se souberem trabalhar corretamente