quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Raphael Cajazeira Brum
Migalheiro desde abril/2020.Advogado com mais de 18 anos de experiência em Direito Empresarial e Previdenciário e fundador do escritório RCB ADVOGADOS.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 9 de janeiro de 2024
8 vantagens para o advogado que se associa a um escritório
Raphael Cajazeira BrumO início na advocacia traz desafios: optar por concurso, advocacia individual, sociedade ou escritório? O apoio de uma mentoria constante pode ser crucial para novos advogados em busca do sucesso.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Os riscos ocultos da utilização de inteligência artificial na advocacia
Embora a inteligência artificial, como o ChatGPT, ofereça benefícios significativos à advocacia, é essencial reconhecer e mitigar os riscos associados ao seu uso.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 8 de agosto de 2023
Reserva de margem consignável: Entenda o que é e para que serve
A reserva de margem consignável é uma medida de proteção que garante aos servidores públicos, aposentados e pensionistas o direito de ter uma margem mínima de renda preservada para outras despesas fora as parcelas de empréstimos ou financiamentos.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Quebrando paradigmas na justiça brasileira: a necessidade de redução do formalismo exacerbado
A justiça brasileira precisa mudar e para promover uma mudança efetiva, é imperativo quebrar paradigmas e adotar uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades atuais.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 22 de maio de 2023
Como obter sucesso na perícia do INSS? Dicas matadoras para o segurado de primeira viagem
Com a documentação em dia, a apresentação adequada e a postura correta durante a perícia médica, o requerente pode aumentar suas chances de sucesso e conseguir a concessão do benefício previdenciário.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Trabalho sem registro em carteira
Conheça seus direitos e como comprová-los.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 17 de maio de 2023
Como requerer algum benefício no INSS: dicas para obter sucesso com ou sem advogado
Requerer auxílio do INSS pode ser um processo desafiador para muitos segurados, mas seguindo as dicas apresentadas neste artigo, é possível obter sucesso no processo.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 15 de maio de 2023
Paradoxos do Direito brasileiro: desafios e oportunidades
É importante destacar que os paradoxos do Direito não são exclusivos do Brasil e podem ser encontrados em outros sistemas jurídicos. No entanto, é fundamental enfrentá-los de forma específica e contextualizada, levando em consideração as particularidades históricas, políticas e culturais do país.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Defesa contra cobrança de taxas de associação inconstitucionais: análise do Tema 492 do STF e possíveis soluções
A cobrança de taxas de associação de proprietários de lotes em loteamentos imobiliários urbanos sempre foi uma questão polêmica e objeto de diversas discussões na esfera jurídica.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 9 de maio de 2023
Tenho como adiantar minha aposentadoria?
É importante lembrar que essas opções podem ter custos adicionais, e você deve avaliar cuidadosamente se adiantar a sua aposentadoria é realmente a melhor opção para o seu caso específico.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de maio de 2023
Golpes mais comuns cometidos por criminosos pela internet e como evitá-los
A internet revolucionou a forma como nos comunicamos e realizamos transações financeiras, mas também abriu portas para criminosos cibernéticos que se aproveitam da ingenuidade das pessoas para aplicar golpes.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 4 de maio de 2023
A corrupção no Judiciário
A corrupção no Judiciário representa uma ameaça significativa ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de maio de 2023
A Recuperação Judicial e os benefícios para empresas endividadas
A recuperação judicial pode ser uma ferramenta valiosa para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e desejam se reestruturar e se recuperar.
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sexta-feira, 28 de abril de 2023
Novos desafios da advocacia no século 21
A advocacia no século 21 enfrenta novos e diversos desafios, desde a complexidade jurídica até a adaptação às novas tecnologias e a necessidade de uma maior diversidade e inclusão na profissão.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Tráfego pago para advogados à luz das normas da OAB
O tráfego pago pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes em potencial e aumentar a visibilidade do escritório de advocacia na internet. No entanto, é importante que o advogado esteja atento às normas da OAB e evite qualquer tipo de excesso ou inadequação em suas campanhas publicitárias.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 20 de abril de 2023
A importância da apoliticidade do Poder Judiciário
A apoliticidade do Judiciário é essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. E é nosso dever como cidadãos e operadores do Direito zelar pela sua manutenção.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Visual law: Uma análise das possibilidades de aplicação no Direito brasileiro
O Visual Law pode ser uma ferramenta valiosa para advogados que buscam se destacar em um mercado cada vez mais competitivo
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 14 de abril de 2023
LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
O benefício é pago mensalmente e atualmente corresponde a um salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário comparecer a uma agência do INSS com a documentação necessária
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 10 de abril de 2023
Aposentadoria por invalidez
A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS, que deverá atestar a incapacidade do segurado. O benefício pode ser temporário ou definitivo, a depender da avaliação médica.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Principais pontos da pensão por morte, como solicitar?
Com a edição da Medida Provisória 781/19, estabeleceu-se que para o filho menor de 16 anos a pensão somente seria concedida a partir do óbito se requerida em até cento e oitenta dias.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Você sabe quais os documentos para pedir o auxílio-doença?
A primeira exceção ao requisito de tempo estendido seria se você estivesse envolvido em um acidente de qualquer tipo, relacionado ao trabalho ou não.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Para o assegurado de 55 a 60 anos, como se aposentar pelo INSS?
Além do período de contribuição, haverá também a exigência de 15 anos de carência, pois a carência deverá ser cumprida em praticamente todos os casos de aposentadoria.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
O que fazer caso a Empresa não tenha feito os recolhimentos do INSS?
Se você formalizou seu CNIS e apresentou documentos que comprovem vínculo empregatício, como carteira de trabalho e folha de pagamento, e mesmo o INSS não comprovou, você pode tomar medidas legais para reconhecer o vínculo.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Quais são os períodos contam para a carência do INSS?
Nesse artigo apontaremos os quais são esses períodos que fazem aumentar a carência.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Você sabe a regra para aposentadoria dos militares?
A principal mudança está no tempo de serviço mínimo que o militar passe para a inatividade, que acabou subindo de 30 anos para 35 anos.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Vigilante têm direito à aposentadoria especial?
A determinada aposentadoria especial dos vigilantes que estão expostos diariamente à situações perigosa, acabou sendo discutida no tem 1.031 do STJ.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Meu benefício foi negado, o que fazer?
A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Principais tipos de aposentadorias do INSS
A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais solicitada no INSS, e consequentemente a que houve mais alterações após a reforma da previdência
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 9 de abril de 2020
A Recuperação Judicial como ferramenta eficaz na crise empresarial
A Recuperação Judicial, aliada a medidas profiláticas como Trabalho Remoto, migração para Negócios Digitais e a Renegociação de Contratos, certamente poderão salvar sua empresa.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 6 de abril de 2020
Como minha empresa pode sobreviver ao Covid-19 (coronavírus)?
Diferentes negócios foram impactados de diferentes formas nesse momento, e enquanto alguns setores, como o comércio, produção e a maioria da indústria a de serviços estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social temos outros setores que além de serem menos afetados, possuem real potencial de crescimento, inclusive exponencial se souberem trabalhar corretamente
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 22 de julho de 2020
Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada
... pagar a quantia de R$1 mil a título de dano moral.
O advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados, atuou pela autora da ação.
Processo: 5002867-96.2020.4.02.5104
Leia a decisão.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 8 de junho de 2020
Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
..., que não possui outro imóvel rural ou urbano.”
O advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados, atuou no caso.
Processo: 0001784-77.2013.4.02.5104
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes 
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Juíza determina liberação do auxílio emergencial a mulher que demonstrou fim do vínculo de trabalho
... determinou a liberação do pagamento em 5 dias.
O advogado Raphael Cajazeira Brum (RCB Advogados) atuou pela mulher.
Processo: 5002691-20.2020.4.02.5104
Veja a íntegra da decisão.
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.829
Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.826
Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui) "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 5 de março de 2020
Consumidor transplantado consegue manter oferta de carro adaptado na categoria premium
... conduzido pelo escritório RCB Advogados, que tem como sócio gestor Raphael Cajazeira Brum, com a atuação do sócio Tiago da Costa Santos.
Processo: 0020878-90.2018.8.19.0007
Veja a sentença.
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.799
Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui) "A higiene é a defesa artificial que o civilizado criou em substituição da defesa natural que perdeu." Monteiro Lobato Higiene em tempos de coronavírusAtenção, migalheiro, não é preciso lavar as mãos após ler este nosso vibrante matutino da mídia jurídica. A tinta que usamos em nossas rotativas são assépticas. Além disso, nossas notícias são limpas, em todos os sentidos. Crônica de...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Plano de saúde deve pagar multa de R$ 500 mil por descumprimento de decisão
...fixando o valor da multa cominatória em R$ 500 mil. O advogado Raphael Cajazeira Brum representou o paciente no caso.
Veja a íntegra da decisão.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.273
..."Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" é Raphael Cajazeira Brum. (Clique aqui)
Sorteio de obra: O livro "Precisamos falar sobre a Defensoria Pública" (EModara - 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, vai para Laura Falcão Aguiar Barboza, de Niterói/RJ. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...
Sou obrigado a fazer hora extra?
