sábado, 18 de maio de 2024

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Raphael Cajazeira Brum

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado com mais de 18 anos de experiência em Direito Empresarial e Previdenciário e fundador do escritório RCB ADVOGADOS.

Migalhas de Peso 8 vantagens para o advogado que se associa a um escritório
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

8 vantagens para o advogado que se associa a um escritório

O início na advocacia traz desafios: optar por concurso, advocacia individual, sociedade ou escritório? O apoio de uma mentoria constante pode ser crucial para novos advogados em busca do sucesso.
Migalhas de Peso Os riscos ocultos da utilização de inteligência artificial na advocacia
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Os riscos ocultos da utilização de inteligência artificial na advocacia

Embora a inteligência artificial, como o ChatGPT, ofereça benefícios significativos à advocacia, é essencial reconhecer e mitigar os riscos associados ao seu uso.
Migalhas de Peso Reserva de margem consignável: Entenda o que é e para que serve
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Reserva de margem consignável: Entenda o que é e para que serve

A reserva de margem consignável é uma medida de proteção que garante aos servidores públicos, aposentados e pensionistas o direito de ter uma margem mínima de renda preservada para outras despesas fora as parcelas de empréstimos ou financiamentos.
Migalhas de Peso Quebrando paradigmas na justiça brasileira: a necessidade de redução do formalismo exacerbado
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Quebrando paradigmas na justiça brasileira: a necessidade de redução do formalismo exacerbado

A justiça brasileira precisa mudar e para promover uma mudança efetiva, é imperativo quebrar paradigmas e adotar uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades atuais.
Migalhas de Peso Como obter sucesso na perícia do INSS? Dicas matadoras para o segurado de primeira viagem
segunda-feira, 22 de maio de 2023

Como obter sucesso na perícia do INSS? Dicas matadoras para o segurado de primeira viagem

Com a documentação em dia, a apresentação adequada e a postura correta durante a perícia médica, o requerente pode aumentar suas chances de sucesso e conseguir a concessão do benefício previdenciário.
Migalhas de Peso Trabalho sem registro em carteira
sexta-feira, 19 de maio de 2023

Trabalho sem registro em carteira

Conheça seus direitos e como comprová-los.
Migalhas de Peso Como requerer algum benefício no INSS: dicas para obter sucesso com ou sem advogado
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Como requerer algum benefício no INSS: dicas para obter sucesso com ou sem advogado

Requerer auxílio do INSS pode ser um processo desafiador para muitos segurados, mas seguindo as dicas apresentadas neste artigo, é possível obter sucesso no processo.
Migalhas de Peso Paradoxos do Direito brasileiro: desafios e oportunidades
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Paradoxos do Direito brasileiro: desafios e oportunidades

É importante destacar que os paradoxos do Direito não são exclusivos do Brasil e podem ser encontrados em outros sistemas jurídicos. No entanto, é fundamental enfrentá-los de forma específica e contextualizada, levando em consideração as particularidades históricas, políticas e culturais do país.
Migalhas de Peso Defesa contra cobrança de taxas de associação inconstitucionais: análise do Tema 492 do STF e possíveis soluções
quinta-feira, 11 de maio de 2023

Defesa contra cobrança de taxas de associação inconstitucionais: análise do Tema 492 do STF e possíveis soluções

A cobrança de taxas de associação de proprietários de lotes em loteamentos imobiliários urbanos sempre foi uma questão polêmica e objeto de diversas discussões na esfera jurídica.
Migalhas de Peso Tenho como adiantar minha aposentadoria?
terça-feira, 9 de maio de 2023

Tenho como adiantar minha aposentadoria?

É importante lembrar que essas opções podem ter custos adicionais, e você deve avaliar cuidadosamente se adiantar a sua aposentadoria é realmente a melhor opção para o seu caso específico.
Migalhas de Peso Golpes mais comuns cometidos por criminosos pela internet e como evitá-los
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Golpes mais comuns cometidos por criminosos pela internet e como evitá-los

A internet revolucionou a forma como nos comunicamos e realizamos transações financeiras, mas também abriu portas para criminosos cibernéticos que se aproveitam da ingenuidade das pessoas para aplicar golpes.
Migalhas de Peso A corrupção no Judiciário
quinta-feira, 4 de maio de 2023

A corrupção no Judiciário

A corrupção no Judiciário representa uma ameaça significativa ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso A Recuperação Judicial e os benefícios para empresas endividadas
terça-feira, 2 de maio de 2023

A Recuperação Judicial e os benefícios para empresas endividadas

A recuperação judicial pode ser uma ferramenta valiosa para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e desejam se reestruturar e se recuperar.
Migalhas de Peso Novos desafios da advocacia no século 21
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Novos desafios da advocacia no século 21

A advocacia no século 21 enfrenta novos e diversos desafios, desde a complexidade jurídica até a adaptação às novas tecnologias e a necessidade de uma maior diversidade e inclusão na profissão.
Migalhas de Peso Tráfego pago para advogados à luz das normas da OAB
quarta-feira, 26 de abril de 2023

Tráfego pago para advogados à luz das normas da OAB

O tráfego pago pode ser uma estratégia eficaz para atrair clientes em potencial e aumentar a visibilidade do escritório de advocacia na internet. No entanto, é importante que o advogado esteja atento às normas da OAB e evite qualquer tipo de excesso ou inadequação em suas campanhas publicitárias.
Migalhas de Peso A importância da apoliticidade do Poder Judiciário
quinta-feira, 20 de abril de 2023

A importância da apoliticidade do Poder Judiciário

A apoliticidade do Judiciário é essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito. E é nosso dever como cidadãos e operadores do Direito zelar pela sua manutenção.
Migalhas de Peso Visual law: Uma análise das possibilidades de aplicação no Direito brasileiro
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Visual law: Uma análise das possibilidades de aplicação no Direito brasileiro

O Visual Law pode ser uma ferramenta valiosa para advogados que buscam se destacar em um mercado cada vez mais competitivo
Migalhas de Peso LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
sexta-feira, 14 de abril de 2023

LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)

O benefício é pago mensalmente e atualmente corresponde a um salário mínimo. Para solicitar o benefício, é necessário comparecer a uma agência do INSS com a documentação necessária
Migalhas de Peso Aposentadoria por invalidez
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Aposentadoria por invalidez

A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS, que deverá atestar a incapacidade do segurado. O benefício pode ser temporário ou definitivo, a depender da avaliação médica.
Migalhas de Peso Principais pontos da pensão por morte, como solicitar?
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Principais pontos da pensão por morte, como solicitar?

Com a edição da Medida Provisória 781/19, estabeleceu-se que para o filho menor de 16 anos a pensão somente seria concedida a partir do óbito se requerida em até cento e oitenta dias.
Migalhas de Peso Você sabe quais os documentos para pedir o auxílio-doença?
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Você sabe quais os documentos para pedir o auxílio-doença?

A primeira exceção ao requisito de tempo estendido seria se você estivesse envolvido em um acidente de qualquer tipo, relacionado ao trabalho ou não.
Migalhas de Peso Para o assegurado de 55 a 60 anos, como se aposentar pelo INSS?
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Para o assegurado de 55 a 60 anos, como se aposentar pelo INSS?

Além do período de contribuição, haverá também a exigência de 15 anos de carência, pois a carência deverá ser cumprida em praticamente todos os casos de aposentadoria.
Migalhas de Peso O que fazer caso a Empresa não tenha feito os recolhimentos do INSS?
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

O que fazer caso a Empresa não tenha feito os recolhimentos do INSS?

Se você formalizou seu CNIS e apresentou documentos que comprovem vínculo empregatício, como carteira de trabalho e folha de pagamento, e mesmo o INSS não comprovou, você pode tomar medidas legais para reconhecer o vínculo.
Migalhas de Peso Quais são os períodos contam para a carência do INSS?
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Quais são os períodos contam para a carência do INSS?

Nesse artigo apontaremos os quais são esses períodos que fazem aumentar a carência.
Migalhas de Peso Você sabe a regra para aposentadoria dos militares?
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Você sabe a regra para aposentadoria dos militares?

A principal mudança está no tempo de serviço mínimo que o militar passe para a inatividade, que acabou subindo de 30 anos para 35 anos.
Migalhas de Peso Vigilante têm direito à aposentadoria especial?
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Vigilante têm direito à aposentadoria especial?

A determinada aposentadoria especial dos vigilantes que estão expostos diariamente à situações perigosa, acabou sendo discutida no tem 1.031 do STJ.
Migalhas de Peso Meu benefício foi negado, o que fazer?
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Meu benefício foi negado, o que fazer?

A opção mais comum é entrar com um recurso administrativo, que é o mecanismo de facilitar a concessão do pedido de benefício, isso evita custas judiciais, tendo em vista o recurso ser direcionado diretamente para o próprio INSS.
Migalhas de Peso Principais tipos de aposentadorias do INSS
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Principais tipos de aposentadorias do INSS

A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais solicitada no INSS, e consequentemente a que houve mais alterações após a reforma da previdência
Migalhas de Peso A Recuperação Judicial como ferramenta eficaz na crise empresarial
quinta-feira, 9 de abril de 2020

A Recuperação Judicial como ferramenta eficaz na crise empresarial

A Recuperação Judicial, aliada a medidas profiláticas como Trabalho Remoto, migração para Negócios Digitais e a Renegociação de Contratos, certamente poderão salvar sua empresa.
Migalhas de Peso Como minha empresa pode sobreviver ao Covid-19 (coronavírus)?
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Como minha empresa pode sobreviver ao Covid-19 (coronavírus)?

Diferentes negócios foram impactados de diferentes formas nesse momento, e enquanto alguns setores, como o comércio, produção e a maioria da indústria a de serviços estão sendo duramente sacrificados pelo isolamento social temos outros setores que além de serem menos afetados, possuem real potencial de crescimento, inclusive exponencial se souberem trabalhar corretamente