domingo, 25 de outubro de 2026

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Raphael Muniz Barretto

Migalheiro desde abril/2019.

Sócio fundador do escritório Muniz Barretto Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Franquias brasileiras nos Estados Unidos: Os cuidados jurídicos começam antes da primeira unidade

Raphael Muniz Barretto
A internacionalização de redes de franquia requer proteção da marca, adequação às regras locais e planejamento para uma expansão sustentável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

A boa-fé objetiva no contrato de franquia e a contribuição do direito brasileiro

Raphael Muniz Barretto
Enquanto o common law ainda discute se a boa-fé cabe no contrato comercial, o Brasil já a consagra como regra. O que isso significa para quem investe em franquias no país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de abril de 2026

Cláusula de não concorrência em franquias: O que o STJ decidiu

Raphael Muniz Barretto
Cláusula de não concorrência em franquias é válida se limitada no tempo e espaço; restrições amplas ou ilimitadas podem ser anuladas pelo STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2026

Estruturação de investimentos em franquias nos Estados Unidos para empreendedores internacionais: Considerações jurídicas, tributárias e econômicas

Raphael Muniz Barretto
Investir em franquias nos EUA exige planejamento jurídico e tributário, análise regulatória e estrutura societária eficiente para garantir segurança, escala e viabilidade econômica.