sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Raphael Soares Salbego

Migalheiro desde novembro/2025.

Advogado da área Contencioso Cível Estratégico no Andrade Maia Advogados. Especializando em Direito dos Negócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Atua com resolução de conflitos estratégicos, tanto no âmbito judicial quanto arbitral, nas áreas de Responsabilidade Civil, Direito Empresarial, Societário e Contratual.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

A marca no domínio comum: O caso “Língua de Gato” e os limites da exclusividade no Direito Marcário brasileiro

O caso “Língua de Gato” ilustra limites à registrabilidade de marcas genéricas, protegendo a livre concorrência e o interesse público.