sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Camila Nienow

Migalheira desde novembro/2025.

Advogada da área Corporativa no Andrade Maia Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com formação complementar na Universidade de Coimbra. Atua em demandas consultivas nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Societário e Contratual, com experiência em operações e reorganizações societárias, contratos estratégicos envolvendo cessão, licenciamento e uso de ativos intelectuais e proteção de dados pessoais, bem como em gestão e registro de marcas no Brasil e no exterior.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

A marca no domínio comum: O caso “Língua de Gato” e os limites da exclusividade no Direito Marcário brasileiro

O caso “Língua de Gato” ilustra limites à registrabilidade de marcas genéricas, protegendo a livre concorrência e o interesse público.