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Raquel Bazolli Barbosa

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada do escritório Gaia Silva Gaede Advogados.

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Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de março de 2021

Lei Fluminense gera diversos questionamentos ao impor “complemento” do ICMS-ST

Caio de Almeida Manhães e Raquel Bazolli Barbosa

A lei 9.198/21, do Estado do Rio de Janeiro, gera várias incertezas jurídicas e possivelmente abarrotará o judiciário com mais ações de cunho tributário, sendo provável que a discussão chegue às mãos do STF.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

STF: alíquotas majoradas do ICMS sobre atividades essenciais violam a seletividade

Gustavo Damázio de Noronha e Raquel Bazolli Barbosa

STF inicia o julgamento do RE 714.739/SC, tema que além da relevância e abrangência, ganha ainda mais amplitude neste momento de profunda crise econômica e social em razão da pandemia.