sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Raquel Lima Scalcon

Migalheira desde agosto/2022.

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.681
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.681

... importância da teoria do delito", dia 13/9, às 14h, com a professora Raquel Lima Scalcon. Os interessados em participar devem se inscrever. (Clique aqui) Arbitragem IASP realiza o evento "Arbitrators duty of disclosure under Comparative Law", no dia 12/9, às 10h. Participe! (Clique aqui) Extensão PUC-SP promove o curso "O Uso de Plataformas Virtuais pelo Consumidores, Reponsabilidades e Aplicação da LGPD". Inscreva-se! (Clique aqui) Contratos administrativos FGV Direito Rio promove o curso de curta duração "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". Com início marcado para o dia 12/9,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.584
terça-feira, 18 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.584

... para avaliação da banca composta pelos professores doutores Raquel Lima Scalcon, Marcelo Costenaro Cavali e Ademar Borges de Sousa Filho. Administração Pública Hoje, às 19h, o IDP realiza o evento presencial "Soluções Consensuais na Administração Pública Mediadas pelo TCU", em Brasília. Ministro Gilmar Mendes, Bruno Dantas, presidente do TCU, e a advogada Marilda Silveira serão os palestrantes. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito em Shakespeare A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para atividades complementares, voltadas para estudantes dos cursos de Direito da FGV e de demais instituições...
Ibccrim - Artigos O IBCCRIM e sua função de amicus curiae: uma voz firme na defesa dos direitos fundamentais e humanos
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

O IBCCRIM e sua função de amicus curiae: uma voz firme na defesa dos direitos fundamentais e humanos

Sempre orientado por sua missão institucional de defender a democracia, as garantias fundamentais e os direitos humanos, o IBCCRIM participa das discussões penais travadas no STF por meio da intervenção, como amicus curiae, nas ações que chegam à Corte, apresentando memoriais e pareceres, realizando sustentação oral, e participando de audiências públicas.