sábado, 27 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Raquel Marques
Raquel Marques
Migalheira desde novembro/2024.Raquel de Almeida Marques é advogada, mestre em Saúde Pública e doutora em Medicina pela USP. Atua em São Paulo nas áreas de Direito Civil, Penal e Liberdades Públicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
TOC, TOC, TOC: O direito como ameaça simbólica nas redes sociais
Investigação ou intimidação? Quando o discurso jurídico vira ameaça performativa, até familiares viram alvo sem base legal. O caso Erika Hilton expõe o desvio político do processo penal.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Plano de saúde não pode cobrar parcelas durante a suspensão do contrato por inadimplência
... correspondente às parcelas cobradas após a inadimplência.
A advogada Raquel Tamassia Marques atua na causa pelo segurado.
Processo: 1023495-15.2017.8.26.0114
Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de março de 2013
Liminar autoriza cálculo de ITCMD a partir do valor venal do IPTU 2013
...exercício 2013. A decisão do dia 11/3 foi dada após a advogada Raquel Tamassia Marques entrar com mandado de segurança para reivindicar que a Fazenda do Estado de São Paulo calcule o imposto com base no IPTU e não no ITBI, como tem sido feito até então.
Processo: 4000554-59.2013.8.26.0114
_______________
Veja a íntegra da decisão:
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauro Iuji Fukumoto
Vistos.
Acolhendo os argumentos constantes da decisão proferida por este juízo, transcrita na inicial, concedo a liminar, para autorizar os impetrantes a recolher o ITCMD tendo como base de...