Raul Felipe Borelli

O leilão da Nova Raposo na B3 marcou avanços na infraestrutura viária paulista, com inovações em engenharia, mobilidade e pedágio free flow.

Uma nova norma emitida pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional traz importantes regras sobre a consolidação de contas públicas aplicáveis a PPP's. A norma tem potencial para incentivar o aumento do número de projetos a serem desenvolvidos por Estados e Municípios.

Os efeitos negativos decorrentes da disputa em torno da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, mostra como a estabilidade contratual e o respeito ao ato jurídico perfeito deveriam constituir os pilares principais do investimento em infraestrutura no Brasil.

O texto base da Nova Lei de Licitações pode gerar problemas em algumas contratações que atualmente são consideradas válidas.

A nova regulamentação reduziu algumas das incertezas relativas ao tema, por meio da delimitação dos percentuais e da forma de cálculo para cada uma das hipóteses consideradas como indicativas do impacto da atividade de mineração.