terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Raul Felipe Borelli

Migalheiro desde agosto/2019.

Migalhas de peso

Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitação

O texto base da Nova Lei de Licitações pode gerar problemas em algumas contratações que atualmente são consideradas válidas. Leia

Raul Felipe Borelli

12/8/2019
Migalhas de peso

Novas regras na área da mineração definem parâmetros de compensação financeira a entes federais

A nova regulamentação reduziu algumas das incertezas relativas ao tema, por meio da delimitação dos percentuais e da forma de cálculo para cada uma das hipóteses consideradas como indicativas do impacto da atividade de mineração. Leia

Raul Felipe Borelli

3/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.663

... Receita. (Clique aqui) Licitações - Terceiro setor O advogado Raul Felipe Borelli (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destaca que a proposta do texto-base da nova lei de licitações, caso não modificada no curso do processo legislativo, terá um impacto muito grande na relação da Administração Pública, em todos os níveis da federação, com entidades do terceiro setor, alterando uma política pública que há muito tempo se realiza no Brasil de colaboração e cooperação. (Clique aqui) Propaganda eleitoral Recentemente o TSE julgou caso que versava sobre veiculação de propaganda... Leia

12/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.389

...compensação financeira a entes Federais, é analisado pelo advogado Raul Felipe Borelli (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Licitação Compras sem licitação estão chegando ao consumidor final? A questão é levantada por Bruna Cortellini Bierhals (Advocacia Hamilton de Oliveira), que propõe uma precisa reflexão sobre o tema. (Clique aqui) eSocial Advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) destacam os pontos do eSocial que merecem atenção. (Clique aqui)... Leia

3/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.955

...aqui) Estacionamentos públicos Os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assessoram a prefeitura de BH na implantação de estacionamentos públicos. O município prevê acréscimo de 3,8 mil vagas pela construção de oito garagens subterrâneas. (Clique aqui) Homenagem O Órgão Especial do TJ/CE aprovou voto de agradecimento ao ministro Cesar Asfor Rocha. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário do Estado e do país. Segundona Publicações pipocando ? Para não... Leia

10/9/2012
Migalhas Quentes

Advogados assessoram implantação de estacionamentos públicos em BH

...fluxo de tráfego. Para os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli - do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados -, que assessoram o município na preparação do projeto, esse formato comporta ampla liberdade ao concessionário na escolha de estruturas e tecnologias associadas ao serviço, desde que observados, evidentemente, parâmetros de operação capazes de assegurar qualidade ao futuro usuário. ____________ Leia

7/9/2012

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