domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Rebeca Correia
Migalheira desde maio/2024.Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Monitora em Processo Penal II da Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024
Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.