segunda-feira, 17 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Rebeca Correia

Migalheira desde maio/2024.

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Monitora em Processo Penal II da Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
terça-feira, 11 de junho de 2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
sábado, 25 de maio de 2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.