sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

Migalheira desde julho/2008.

Migalhas de peso

A possibilidade de cabimento do Habeas Corpus nas Punições disciplinares militares

Trata o presente artigo da análise quanto a possibilidade de cabimento do remédio heróico do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. Leia

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

13/2/2009
Migalhas de peso

A responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros

1. Introdução: O objetivo do presente estudo é apresentar um histórico da Responsabilidade Civil do Estado nos regimes constitucionais brasileiros. Leia

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

7/7/2008
Migalhas de peso

Da (i) legalidade do ato administrativo que não concede licenciamento para o militar da ativa que está sendo processado perante a Justiça Militar da União

MA, militar da ativa, prestando o serviço militar obrigatório2, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 1873, caput, c.c. art. 189, inciso I, última parte, ambos do Código Penal Militar Leia

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

4/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.025

...Migalhas por ter me proporcionado um verdadeiro presente de Natal." Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho Circus Que lembranças deixará o julgamento do mensalão naqueles que acompanharam as sessões passo a passo ? Veja as reflexões de Adauto Suannes. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Doutor O... Leia

21/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.084

MIGALHAS nº 2.084 Leia

13/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.932

MIGALHAS nº 1.932 Leia

4/7/2008

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