Reinaldo Federici

... municípios". (Clique aqui) Identificação pessoal O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, expõe algumas noções fundamentais sobre o nome civil. "Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos individual, familiar e social". (Clique aqui) Improbidade administrativa Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Sebastião Pedro da Silva Júnior analisa recente decisão do TJ/DF no sentido de que não caracteriza necessariamente improbidade administrativa a dispensa de licitação para...

...o denominados "loteamentos fechados". Em artigo, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata do cumprimento de sentença quando há descaracterização do referido loteamento. (Clique aqui) Desproporcionalidade Há uma discussão se a pena descrita no artigo 273 do CP é proporcional à gravidade do delito ali previsto. O assunto em questão ganha uma análise de David Metzker, da Metzker Advocacia.(Clique aqui) "O Direito aplicado à moda" Larissa Pereira Lino, Carollina Marfará, Marcela Lima Costa Pacheco e Jaddy Maria Alves Pereira Messias (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual)...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

...trânsito, por meio da resolução do CONTRAN 706/17. O advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) explica o assunto. (Clique aqui) Radiações ionizantes Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame trata do adicional de periculosidade por radiações ionizantes. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado e professor Guilherme Galhardo Antonietto explica, no vídeo de hoje, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ aprova súmula sobre...

...ser sempre em caráter excepcional." A afirmação é do advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, que detalha o tema. (Clique aqui) "Um samba bem doido" - V Dando continuidade à série de artigos sobre o novo processo administrativo sancionador do BC e da CVM - MP 784/17, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, analisa o termo de compromisso e as medidas coercitivas e acautelatórias referentes à medida. (Clique aqui) Direito Imobiliário Em seu segundo texto sobre a lei 13.465/17, que trouxe...

...adesão. (Clique aqui) Assunção de responsabilidades O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, traz, em artigo, detalhes sobre a assunção de responsabilidades em associação de condomínios. (Clique aqui) Terceirização de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta cinco benefícios da terceirização de TI. Confira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta sobre o funcionamento do banco CBF, que não é uma instituição financeira,...

...(Clique aqui) Contratação lícita sem licitação O advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, fala das possibilidades de contratações lícitas sem licitação. O autor explica que a Administração Pública pode optar por contratar sem procedimento licitatório "em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público". (Clique aqui) Bacen Os advogados Nei Zelmanovits e Pedro Eroles, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, analisam a resolução 4.553/17, do CMN, que estabelece a segmentação das instituições financeiras e demais...

...aqui) Ação de cobrança Sob a égide do novo CPC, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata de novos métodos processuais em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, e as divergências de sua aplicação no meio jurídico. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Sobre a lei Maria da Penha, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta discussão a respeito de uma situação peculiar e relevante, que é a reconciliação do casal no curso da ação penal. (Clique aqui) Classificação indicativa O STF...

...aqui)Nacionalidade - Dupla cidadaniaEm didático texto, o advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) relaciona aspectos do direito de nacionalidade e da dupla cidadania. (Clique aqui)_____________Migalhas MundoONGs - Rússia Câmara baixa do Parlamento russo aprova uma lei que barra ONGs estrangeiras que sejam consideradas uma ameaça à ordem constitucional, à defesa ou à segurança do país. (MI - clique aqui)Cade - Consultas Os advogados Leonardo Peres da Rocha e Silva e Alessandro Pezzolo Giacaglia, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 12/15 do...