sábado, 20 de julho de 2024

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Reinaldo Federici

Migalheiro desde setembro/2016.

Migalhas de Peso Nome civil – Maior fator de identificação pessoal
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Nome civil – Maior fator de identificação pessoal

Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos individual, familiar e social.
Migalhas de Peso Cumprimento de sentença quando há descaracterização do loteamento fechado
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Cumprimento de sentença quando há descaracterização do loteamento fechado

O loteamento fechado tem basicamente o mesmo conceito do convencional, dele se diferenciando tão somente pelo fechamento de sua gleba original por muro perimétrico e pela colocação de portaria/guarita para controle de acesso a pessoas e veículos (na conformidade da legislação municipal de sua localização).
Migalhas de Peso Responsabilização civil por improbidade administrativa
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Responsabilização civil por improbidade administrativa

o MP há que agir com muita prudência, cautela e responsabilidade no manejo das ações judiciais propostas, que não podem simplesmente ter origem em simples interpretação, em meras opiniões ou conceitos divorciados da realidade.
Migalhas de Peso Novas normas de trânsito: Penalização a pedestres e ciclistas
sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Novas normas de trânsito: Penalização a pedestres e ciclistas

O Código de Trânsito Brasileiro finalmente procedeu à regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas infratores das leis de trânsito, através da resolução do CONTRAN 706/17.
Migalhas de Peso Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir somente com total e especial fundamentação, que justifique a sua aplicação – que deve ser sempre em caráter excepcional .
Migalhas de Peso Assunção de responsabilidades em associação de condomínios
quarta-feira, 24 de maio de 2017

Assunção de responsabilidades em associação de condomínios

Desde o ato aquisitivo de uma unidade, o condômino fica ciente das normas sobre o Regulamento Interno, sobre a Convenção condominial e especialmente sobre o Estatuto Social da “Associação de Condomínios”.
Migalhas de Peso Contratações lícitas, sem licitação
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Contratações lícitas, sem licitação

Em situações com circunstâncias especiais e sempre a bem do serviço público, pode a Administração Pública optar por contratar sem procedimento licitatório.
Migalhas de Peso Novas possibilidades de cobrança judicial
segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Novas possibilidades de cobrança judicial

Novos métodos e formas processuais se descortinam, em ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e de honorários, em ações em fase de cumprimento de sentença, etc. Tais formas geram divergências no meio jurídico.
Migalhas de Peso Direito de nacionalidade e dupla cidadania
quarta-feira, 20 de maio de 2015

Direito de nacionalidade e dupla cidadania

Doutrina distingue duas espécies de nacionalidade: a primária ou originária, resultante do fato natural do nascimento, e a secundária ou adquirida, resultante de vontade própria.