sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Renata Alvares Gaspar

Migalheira desde julho/2020.

Sócia da Massarente Gaspar Advocacia. Doutora em Direito Internacional Privado. Professora da ESPM. Líder do Grupo de Estudos DGC. Expert em Arbitragem nacional e internaiconal.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Uma palavra sobre a resolução 7, de 22 de março de 2022

Renata Alvares Gaspar
Num mundo globalizado o DIPr é essencial para a realização de Justiça. Os tribunais e juízes, neste cenário, são verdadeiros agentes da concretização da governança global e, portanto, agentes diretos da observância das decisões adotadas na Comunidade Internacional, em favor da proteção de vulneráveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery

Renata Alvares Gaspar e Felipe S. Vivas de Castro
Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória