quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Felipe S. Vivas de Castro
Migalheiro desde julho/2020.Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Coordenador do Grupo de Estudo Direito, Globalização e Cidadania. Advogado no Santos Bevilaqua Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021
PLR para aposentados: uma questão trabalhista?
Felipe S. Vivas de Castro e Carolina Patreze
Embora houvesse muita dúvida sobre a aplicabilidade do tema 190 às ações em que se busca a condenação de ex-empregadores ao pagamento da PLR, o Ministro Alexandre de Moraes decidiu que a competência material é da Justiça Comum.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020
STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery
Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória