quinta-feira, 8 de maio de 2025MIGALHAS nº 6.094
...s sustentável, justo e igualitário", por Ana Heloiza Souza, Renata Gomes, Samantha Souza, Tânia Regina de Matos e Thalita Silva (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui)
- "Carência do INSS: Benefícios que exigem ou isentam carência", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo", por Ricardo Puglia Chagas (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
- "Amicus curiae...